quarta-feira, 20 de outubro de 2010
terça-feira, 19 de outubro de 2010
APL DA BANANA - RESUMOS EXPANDIDOS.
NORMAS PARA ENVIO DO RESUMO EXPANDIDO
1. Fonte: Times New Roman, corpo12, espaçamento simples, com margens superior e inferior de 3 cm e interna e externa de 2,5 cm;
2. Título: centralizado, apenas com as iniciais em maiúsculas, ocupando no máximo três linhas em espaçamento simples;
3. Deixar uma linha em branco entre o título e os autores, caso forem ocupadas as três linhas reservadas. Se forem ocupadas uma ou duas linhas, deixar três e duas linhas em branco, respectivamente;
4. Todos os nomes científicos devem estar em itálico;
5. Autores: Nome, pré-nome e último nome (apenas o nome e sobrenome por extenso), só as iniciais em maiúsculas. A separação entre autores deverá ser por vírgula, sendo o último unidos pela conjunção “e”. O espaço destinado aos autores não deve ultrapassar duas linhas e espaçamento simples;
6. Deixar uma linha em branco após os autores. Caso for gasto apenas uma linha para os autores, deixar duas linhas em branco;
7. Endereço dos autores, colocando e-mail e caixa postal (ocupar no máximo três linhas);
8. Deixar uma, duas ou três linhas em branco, se o endereço ocupar três, duas ou apenas uma linha, respectivamente;
9. Palavras-chave: incluir até cinco palavras-chave, ocupando no máximo duas linhas em branco;
10. Deixar uma ou duas linhas em branco, quando forem ocupadas duas ou uma linha para as palavras-chave, respectivamente;
11. Incluir o texto do trabalho de maneira corrida (máximo de cinco páginas), abordando:
A. Revisão bibliográfica relacionada ao assunto; Material e Métodos (com detalhes); Resultados e Discussão (com inclusão de tabelas com análises estatísticas); Conclusões (quando for o caso);
B. Literatura citada (ABNT).
1. Fonte: Times New Roman, corpo12, espaçamento simples, com margens superior e inferior de 3 cm e interna e externa de 2,5 cm;
2. Título: centralizado, apenas com as iniciais em maiúsculas, ocupando no máximo três linhas em espaçamento simples;
3. Deixar uma linha em branco entre o título e os autores, caso forem ocupadas as três linhas reservadas. Se forem ocupadas uma ou duas linhas, deixar três e duas linhas em branco, respectivamente;
4. Todos os nomes científicos devem estar em itálico;
5. Autores: Nome, pré-nome e último nome (apenas o nome e sobrenome por extenso), só as iniciais em maiúsculas. A separação entre autores deverá ser por vírgula, sendo o último unidos pela conjunção “e”. O espaço destinado aos autores não deve ultrapassar duas linhas e espaçamento simples;
6. Deixar uma linha em branco após os autores. Caso for gasto apenas uma linha para os autores, deixar duas linhas em branco;
7. Endereço dos autores, colocando e-mail e caixa postal (ocupar no máximo três linhas);
8. Deixar uma, duas ou três linhas em branco, se o endereço ocupar três, duas ou apenas uma linha, respectivamente;
9. Palavras-chave: incluir até cinco palavras-chave, ocupando no máximo duas linhas em branco;
10. Deixar uma ou duas linhas em branco, quando forem ocupadas duas ou uma linha para as palavras-chave, respectivamente;
11. Incluir o texto do trabalho de maneira corrida (máximo de cinco páginas), abordando:
A. Revisão bibliográfica relacionada ao assunto; Material e Métodos (com detalhes); Resultados e Discussão (com inclusão de tabelas com análises estatísticas); Conclusões (quando for o caso);
B. Literatura citada (ABNT).
NORMAS PARA ENVIO DE RESUMOS
resumoII ENCONTRO TÉCNICO-ECONÔMICO DO APL DA BANANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tema: "Arranjo Produtivo Local da Banana: contribuições para uma estratégia de desenvolvimento"
Local: Clube de Engenharia/RJ
Av. Rio Branco/124 - 25º andar
Data: 16, 17 e 18 de novembro de 2010
NORMAS PARA ENVIO DE RESUMO
1. Fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento simples;
2. Margens superior e inferior: 4 cm; interna e externa: 5 cm;
3. Título: centralizado, apenas as iniciais em maiúsculas – ocupar no máximo três linhas em espaçamento simples;
4. Deixar uma linha em branco entre o título e os autores se, no título, foram ocupadas as três linhas. Se forem ocupadas duas linhas em branco e, se apenas uma linha foi ocupada, deixar três linhas em brancos;
5. Autores: último nome, iniciais dos pré-nomes (tudo em maiúsculo) – nomes separados por vírgula e unidos pela conjunção “e” no último autor – ocupar no máximo duas linhas para autor; Exemplo: José Roberto da Silva: SILVA, J. R. da;
6. Deixar uma linha em branco entre autores e resumo. Se foi ocupada apenas uma linha com os autores, então deixar duas linhas em branco;
7. O texto do resumo deve ocupar no máximo 29 linhas. Incluir no resumo a justificativa do trabalho, a metodologia, os resultados obtidos (quantificados) e as conclusões (quando for o caso);
8. Procurar utilizar todo o espaço disponível;
9. Após a 29o linha do resumo, deixar uma linha em branco. Caso não forem utilizadas todas as linhas, deixe as duas linhas em branco até a 30a linha;
10. Palavras-chave: incluir até cinco palavras-chave (ocupar no máximo dois espaços);
11. Deixar um espaço em branco após as palavras-chave (se foi ocupada apenas uma linha com as palavras-chave, deixar duas linhas em branco).
Tema: "Arranjo Produtivo Local da Banana: contribuições para uma estratégia de desenvolvimento"
Local: Clube de Engenharia/RJ
Av. Rio Branco/124 - 25º andar
Data: 16, 17 e 18 de novembro de 2010
NORMAS PARA ENVIO DE RESUMO
1. Fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento simples;
2. Margens superior e inferior: 4 cm; interna e externa: 5 cm;
3. Título: centralizado, apenas as iniciais em maiúsculas – ocupar no máximo três linhas em espaçamento simples;
4. Deixar uma linha em branco entre o título e os autores se, no título, foram ocupadas as três linhas. Se forem ocupadas duas linhas em branco e, se apenas uma linha foi ocupada, deixar três linhas em brancos;
5. Autores: último nome, iniciais dos pré-nomes (tudo em maiúsculo) – nomes separados por vírgula e unidos pela conjunção “e” no último autor – ocupar no máximo duas linhas para autor; Exemplo: José Roberto da Silva: SILVA, J. R. da;
6. Deixar uma linha em branco entre autores e resumo. Se foi ocupada apenas uma linha com os autores, então deixar duas linhas em branco;
7. O texto do resumo deve ocupar no máximo 29 linhas. Incluir no resumo a justificativa do trabalho, a metodologia, os resultados obtidos (quantificados) e as conclusões (quando for o caso);
8. Procurar utilizar todo o espaço disponível;
9. Após a 29o linha do resumo, deixar uma linha em branco. Caso não forem utilizadas todas as linhas, deixe as duas linhas em branco até a 30a linha;
10. Palavras-chave: incluir até cinco palavras-chave (ocupar no máximo dois espaços);
11. Deixar um espaço em branco após as palavras-chave (se foi ocupada apenas uma linha com as palavras-chave, deixar duas linhas em branco).
ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DA BANANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROJETO
II ENCONTRO TÉCNICO-ECONÔMICO DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DA BANANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TEMA
“Arranjo Produtivo Local da Banana – contribuições para uma estratégia de desenvolvimento”
Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Local: Clube de Engenharia, Avenida Rio Branco, n.0 124, 250 andar, Auditório.
1. IDENTIFICAÇÃO
Evento: II Encontro Técnico-Econômico do Arranjo Produtivo Local da Banana do Estado do Rio de Janeiro.
Coordenação: CLUBE DE ENGENHARIA- UFRRJ- FAPUR.
Apoio: CREA, Ministério da Agricultura (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Emater; Pesagro; INEA; Firjan; Secretaria Estadual de Agricultura (RJ); Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Itaguaí, Mangaratiba, Paracambi, Seropédica, Angra dos Reis, Paraty, Casimiro de Abreu, Trajano de Morais, Rio Claro, Saquarema, Silva Jardim, Cachoeira de Macacu e Macaé, Rio de Janeiro, Rezende).
Abrangência:
MUNICÍPIOS: Itaguaí, Mangaratiba, Paracambi, Seropédica, Angra dos Reis, Paraty, Casimiro de Abreu, Trajano de Morais, Rio Claro, Saquarema, Silva Jardim, Cachoeira de Macacu e Macaé, Rio de Janeiro, Rezende.
Período: 16; 17 e 18 de novembro de 2010.
Público Alvo:
Produtores e Empreendedores rurais, agricultores familiares, instituições governamentais e entidades não governamentais, profissionais e pesquisadores das Ciências Agrárias, professores, estudantes e demais interessados na discussão do Arranjo Produtivo Local da Banana do Rio de Janeiro.
2- OBJETIVOS
2.1-Geral:
• Apresentar os resultados dos grupos de trabalho do APL da Banana do Rio de Janeiro e as experiências das instituições e organizações públicas e privadas em empreendedorismo e em associativismo.
• Discutir as características sociais, econômicas e ambientais da cultura da banana nos municípios do Rio de Janeiro, visando definir uma política pública para apoiar o desenvolvimento sustentável da produção agrícola na região.
2.2-Específicos:
• Transformar o agricultor ou produtor rural em empreendedor rural;
• Promover a cultura da banana dentro dos princípios básicos do desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente para sua transformação em banana orgânica;
• Promover o cultivo consorciado da banana com outras culturas agrícolas e o reflorestamento para recuperar as nascentes de água potável;
• Introduzir mudanças na bananicultura para produzir bananas de qualidade de acordo com a demanda dos canais de comercialização e dos consumidores finais;
• Viabilizar técnica e comercialmente a produção de bananas e derivados nos canais de distribuição locais e regionais;
• Criar uma rede de conhecimento e tecnologia do APL da Banana no Estado do Rio de Janeiro envolvendo todas as instituições e organizações públicas e privadas, tais como: (a) empresas de produtos ou serviços finais, fornecedores de insumos especializados, componentes, equipamentos e serviços, instituições financeiras e empresas em setores correlacionados; (b) empresas em setores a jusante (isto é, distribuidores e compradores), fabricantes de produtos complementares, fornecedores de infra-estrutura especializada (física, administrativa, de informação, científica e tecnológica), instituições governamentais. Além das instituições dedicadas ao treinamento especializado, educação, informação, pesquisa e suporte técnico (universidades, institutos de pesquisas e prestadores de serviços de treinamento) e órgãos de controle e normas; (c) órgãos governamentais com influência significativa sobre o aglomerado; (d) associações comerciais, sindicatos, cooperativas e outras entidades associativas do setor privado, que apóiam seus participantes;
• Criar o Núcleo Gestor do APL da Banana Orgânica do Rio de Janeiro: UFRRJ, FAPUR, Clube de Engenharia, EMBRAPA, SEBRAE, BB (DRS), SEDEIS, PESAGRO, SEAPPA/ Microbacias, EMATER, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Itaguaí, Mangaratiba, Paracambi, Seropédica, Angra dos Reis, Paraty, Casimiro de Abreu, Trajano de Morais, Rio Claro, Saquarema, Silva Jardim, Cachoeira de Macacu, Macaé, Rio de Janeiro e Rezende.
• Criar o Fórum Permanente, que represente um espaço democrático de discussão, e que tenha como objetivos:
Cuidar dos interesses da cadeia produtiva da banana no Estado do Rio de Janeiro / Pensar o APL;
Agregar as iniciativas existentes;
Criação de grupos de trabalho - Câmaras Setoriais - para estudar e encaminhar propostas ao Fórum Permanente;
Criação de um Fórum online para funcionar como uma base de apoio;
Elaborar uma agenda de reuniões mensais.
• Criar o Centro de Treinamento e Capacitação de empreendedores agrícolas e agroindustriais da Banana Orgânica e de Artesanato de fibra de bananeira do Rio de Janeiro.
• Criar o Laboratório de Estudos e Projetos Agrícolas e Agroindustriais de Banana Orgânica do Rio de Janeiro.
3- PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O Encontro será desenvolvido por meio de:
a) Atividades Técnico-Científicas: Exposições Temáticas, Comunicação de Pesquisa; Painel, Mesas redondas, Grupo de Trabalho do Arranjo Produtivo da Banana.
b) Atividades Sócio-Culturais: exposição de artesanato, produtos derivados de banana.
3.1-DETALHAMENTO DAS AÇÕES / ATIVIDADES: AÇÃO / ATIVIDADE RESUMO/DESCRIÇÃO
Programação Técnico–Científica. Constará de conferências, mesas redondas, comunicação de pesquisa e painel.
II ENCONTRO TÉCNICO-ECONÔMICO DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DA BANANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TEMA
“Arranjo Produtivo Local da Banana – contribuições para uma estratégia de desenvolvimento”
Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Local: Clube de Engenharia, Avenida Rio Branco, n.0 124, 250 andar, Auditório.
1. IDENTIFICAÇÃO
Evento: II Encontro Técnico-Econômico do Arranjo Produtivo Local da Banana do Estado do Rio de Janeiro.
Coordenação: CLUBE DE ENGENHARIA- UFRRJ- FAPUR.
Apoio: CREA, Ministério da Agricultura (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Emater; Pesagro; INEA; Firjan; Secretaria Estadual de Agricultura (RJ); Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Itaguaí, Mangaratiba, Paracambi, Seropédica, Angra dos Reis, Paraty, Casimiro de Abreu, Trajano de Morais, Rio Claro, Saquarema, Silva Jardim, Cachoeira de Macacu e Macaé, Rio de Janeiro, Rezende).
Abrangência:
MUNICÍPIOS: Itaguaí, Mangaratiba, Paracambi, Seropédica, Angra dos Reis, Paraty, Casimiro de Abreu, Trajano de Morais, Rio Claro, Saquarema, Silva Jardim, Cachoeira de Macacu e Macaé, Rio de Janeiro, Rezende.
Período: 16; 17 e 18 de novembro de 2010.
Público Alvo:
Produtores e Empreendedores rurais, agricultores familiares, instituições governamentais e entidades não governamentais, profissionais e pesquisadores das Ciências Agrárias, professores, estudantes e demais interessados na discussão do Arranjo Produtivo Local da Banana do Rio de Janeiro.
2- OBJETIVOS
2.1-Geral:
• Apresentar os resultados dos grupos de trabalho do APL da Banana do Rio de Janeiro e as experiências das instituições e organizações públicas e privadas em empreendedorismo e em associativismo.
• Discutir as características sociais, econômicas e ambientais da cultura da banana nos municípios do Rio de Janeiro, visando definir uma política pública para apoiar o desenvolvimento sustentável da produção agrícola na região.
2.2-Específicos:
• Transformar o agricultor ou produtor rural em empreendedor rural;
• Promover a cultura da banana dentro dos princípios básicos do desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente para sua transformação em banana orgânica;
• Promover o cultivo consorciado da banana com outras culturas agrícolas e o reflorestamento para recuperar as nascentes de água potável;
• Introduzir mudanças na bananicultura para produzir bananas de qualidade de acordo com a demanda dos canais de comercialização e dos consumidores finais;
• Viabilizar técnica e comercialmente a produção de bananas e derivados nos canais de distribuição locais e regionais;
• Criar uma rede de conhecimento e tecnologia do APL da Banana no Estado do Rio de Janeiro envolvendo todas as instituições e organizações públicas e privadas, tais como: (a) empresas de produtos ou serviços finais, fornecedores de insumos especializados, componentes, equipamentos e serviços, instituições financeiras e empresas em setores correlacionados; (b) empresas em setores a jusante (isto é, distribuidores e compradores), fabricantes de produtos complementares, fornecedores de infra-estrutura especializada (física, administrativa, de informação, científica e tecnológica), instituições governamentais. Além das instituições dedicadas ao treinamento especializado, educação, informação, pesquisa e suporte técnico (universidades, institutos de pesquisas e prestadores de serviços de treinamento) e órgãos de controle e normas; (c) órgãos governamentais com influência significativa sobre o aglomerado; (d) associações comerciais, sindicatos, cooperativas e outras entidades associativas do setor privado, que apóiam seus participantes;
• Criar o Núcleo Gestor do APL da Banana Orgânica do Rio de Janeiro: UFRRJ, FAPUR, Clube de Engenharia, EMBRAPA, SEBRAE, BB (DRS), SEDEIS, PESAGRO, SEAPPA/ Microbacias, EMATER, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Itaguaí, Mangaratiba, Paracambi, Seropédica, Angra dos Reis, Paraty, Casimiro de Abreu, Trajano de Morais, Rio Claro, Saquarema, Silva Jardim, Cachoeira de Macacu, Macaé, Rio de Janeiro e Rezende.
• Criar o Fórum Permanente, que represente um espaço democrático de discussão, e que tenha como objetivos:
Cuidar dos interesses da cadeia produtiva da banana no Estado do Rio de Janeiro / Pensar o APL;
Agregar as iniciativas existentes;
Criação de grupos de trabalho - Câmaras Setoriais - para estudar e encaminhar propostas ao Fórum Permanente;
Criação de um Fórum online para funcionar como uma base de apoio;
Elaborar uma agenda de reuniões mensais.
• Criar o Centro de Treinamento e Capacitação de empreendedores agrícolas e agroindustriais da Banana Orgânica e de Artesanato de fibra de bananeira do Rio de Janeiro.
• Criar o Laboratório de Estudos e Projetos Agrícolas e Agroindustriais de Banana Orgânica do Rio de Janeiro.
3- PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O Encontro será desenvolvido por meio de:
a) Atividades Técnico-Científicas: Exposições Temáticas, Comunicação de Pesquisa; Painel, Mesas redondas, Grupo de Trabalho do Arranjo Produtivo da Banana.
b) Atividades Sócio-Culturais: exposição de artesanato, produtos derivados de banana.
3.1-DETALHAMENTO DAS AÇÕES / ATIVIDADES: AÇÃO / ATIVIDADE RESUMO/DESCRIÇÃO
Programação Técnico–Científica. Constará de conferências, mesas redondas, comunicação de pesquisa e painel.
domingo, 11 de julho de 2010
GEOLOGIA E A QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, RJ.
GEOLOGIA E A QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, RJ.
Benedicto H. R. Francisco (CONSULTOR - bfrancis@mn.ufrj.br)
Vanessa Maria da C. R.Francisco ( MN-UFRJ, pós-graduação, vavamaria2005@yahoo.com.br)
Victor Lebre Fiaux Rodrigues – (UERJ, graduação, bolsista da FAPERJ)
Luis Henrique Marinho Lages – (UERJ, graduação)
INTRODUÇÃO
A origem do município de Itaboraí está relacionada à história da extinta Vila de Santo Antônio de Sá. A Vila de S. Antônio de Macacu, como também era conhecida, tem sua origem em 1567. Principal entreposto comercial da época recebia toda a produção de gêneros do Norte Fluminense, que eram transportados pelo Rio Macacu até a Baía de Guanabara, de onde eram exportados para Europa. Possuía muitas fazendas e engenhos de açúcar.
A fundação de Itaboraí ocorreu em 1672, com a inauguração de uma capela dedicada a São João Batista, substituída por outro templo em 1684.
De 1700 a 1800, a Freguesia de S. João de Itaboraí apresenta um notável desenvolvimento. Em 1778, era a mais importante da Vila de S. Antônio de Sá, considerada um grande centro agrícola.
Em 1829, a Freguesia S. João de Itaboraí foi atingida por uma epidemia de malária, causando muitas mortes e grande prejuízo para a região. Em 15 de janeiro de 1833, através de um Decreto Imperial, a freguesia foi elevada à categoria de Vila. A 22 de maio do mesmo ano instala-se a primeira Câmara de Vereadores. A partir de 1850, os transportes fluviais vão sendo substituídos pelos ferroviários. Em 23 de abril de 1860, com a inauguração do primeiro trecho da Estrada de Ferro Niterói-Cantagalo, Itaboraí consolidava a sua importância econômica, pois recebia toda a produção de gêneros do Norte Fluminense pela ferrovia e a enviava em embarcações pelo rio Aldeia até o rio Macacu e deste para a Baía de Guanabara para ser comercializada. Contudo a Vila de S. Antônio de Sá entrava em decadência, pois perdia a sua condição de entreposto comercial.
Em 5 de julho de 1874, é inaugurada a Estrada Ferro Carril Niteroiense, partindo de Maruí (Niterói) até Porto das Caixas, ligando Nova Friburgo e Cantagalo, diretamente ao porto da Capital da Província, substituindo o transporte fluvial realizado através de Porto das Caixas, o que levou ao seu declínio e por conseqüência o da Vila de S. João de Itaboraí, este também agravado pela libertação dos escravos, o que levou muitos fazendeiros à falência.
A importância político-econômico pode ser demonstrada pelo fato de que Itaboraí chegou a disputar a indicação para ser a Capital da Província do Rio de Janeiro para Niterói, no século XIX, perdendo por apenas um voto.
Itaboraí é uma cidade histórica, com população estimada em 200.000 habitantes. Situa-se sobre as regiões de Planícies, Tabuleiros, Colinas e Maciços Costeiros e sua sede localiza-se nas coordenadas geográficas de 22°44'40" de Longitude Sul e 42°51'34" de Longitude Oeste, a uma altitude de 46 metros e distante 40 km da capital do Estado. O município tem uma área total de 429,03 km² (mapa de Itaboraí e municípios vizinhos).
Possui oito Distritos: Cabuçu, Itaboraí, Itambi, Manilha, Pacheco, Porto das Caixas, Sambaetiba e Visconde de Itaboraí.
As principais atividades econômicas são: Serviços, Comércio, Transportes, Comunicações, Construção Civil, Indústria de transformação, Apicultura, Pecuária, Agro-turismo, Gastronomia e Citricultura.
Esta região é classificada como de clima tropical quente com temperatura máxima de 33º C e mínima 12º C.
Há remanescentes de floresta ombrófila densa (Mata Atlântica), bem como uma grande área de manguezal, sedo que esta última faz parte da APA de Guapimirim, com 14.340 hectares, abarcando os municípios de Guapimirim, Itaboraí, Magia e São Gonçalo.
O Município possui umas redes hidrográficas extensa, que nasce nas encostas da Serra do Mar, formada pelos rios: Macacu, Caceribu, Aldeia e Várzea.
Os rios mais expressivos encontram-se nas bacias do Caceribu e do Macacu, com destaque para o rio Duques, contribuinte do Caceribu e o rio Aldeia, contribuinte do rio Macacu. Quanto ao rio Macacu, o maior desta bacia hidrográfica é importante ressaltar que foi interligado por obra de engenharia ao Guapimirim, sendo vital para o abastecimento de água da população da região leste da Bacia.
Enquadra-se na Classe 2, de acordo com a Resolução CONAMA 20/86, as águas destes rios, após tratamento adequado, estão destinadas para a criação de espécies destinadas à alimentação humana, a irrigação, a proteção das comunidades aquáticas, a recreação de contato primário e ao abastecimento doméstico.
A Baía de Guanabara e sua bacia hidrográfica formam um ecossistema importantíssimo para a cidade do Rio de Janeiro e as outras cidades da região. Em decorrência da concentração populacional, do crescimento urbano desordenado e dos processos industriais, esse ecossistema vem sofrendo uma ostensiva poluição ao longo dos anos.
O problema mais grave da Baía de Guanabara, enquanto ecossistema, é o lançamento de esgotos domésticos e a presença de lixo, um reflexo da ausência de uma infra-estrutura adequada de saneamento básico (FEEMA, 1987).
Mapa de Itaboraí e municípios vizinhos (inserir o mapa)
Geologia do Município de Itaboraí
O relevo é, em geral, constituído de pequenas colinas, não ultrapassando em muito 100m de altitude. São morros de encostas suaves, constituídos basicamente de biotita-gnaisses profundamente alterados pela ação do intemperismo químico.
As mais antigas rochas desta área pertencem ao Complexo Pré-cambriano, que constitui o embasamento da bacia sedimentar de Itaboraí e dos sedimentos da bacia da Guanabara. São principalmente biotita-gnaisses, com intercalações de mármore lenticular, além de migmatitos, granitos e pegmatito.
Segundo Heilbron (2005) as rochas mais antigas pertencem ao Domínio Costeiro constituído predominantemente de gnaisses peraluminosos (kinzigitos) ricos em granadas, sillimanita e cordierita, Essa sucessão possui muitas intercalações decamétricas de quartzitos, rochas calcissilicáticas, biotita gnaisses bandeados, anfibolitos.
Pelo menos na bacia sedimentar de Itaborai ocorrem lentes de marmore, fonte dos depósitos de travertino no Paleoceno.
As rochas Pré-Cambrianas são cortadas por veios e diques mais recentes incluindo os veios de quartzo e pegmatitos de idade indeterminada (Eopaleozóico ?) e diques básicos do Cretáceo e rochas alcalinas de idades que vão do Cretáceo ao a Eoterciária.São conhecidos afloramentos de rochas alcalinas, em geral ocorrências de sienitos, nefelina-sienitos, fonolitos e brechas magmáticas. Há ainda a presença de intensa silicificação, com brechas silicificadas esparsas suportando pequenos morros.
Na bacia de São José de Itaboraí encontram-se depósitos cujas idades vão desde o Paleoceno até o Pleistoceno. A seqüência inferior consiste em calcários de origem química (travertino) intercalado com calcários clásticos em geral argilosos, com bancos de oolititos e de sílex. Esta seqüência considerada, de idade paleocênica, contém fósseis de invertebrados, principalmente gastrópodes pulmonados. Sobre esta seqüência jazem em desconformidade os sedimentos com baixo teor em carbonatos, mais ou menos argiloso, contendo proporções variáveis de fragmentos de minerais e rochas, em geral angulosos e subarredondados, contendo fósseis de vertebrados, notadamente de marsupiais, considerados do Paleoceno Médio, andar Itaboraiens.
Finalmente, em discordância sobre os estratos mais antigos, os depósitos de cobertura da bacia calcária, seqüência não-carbonática, de cores amareladas e avermelhadas, principalmente, de granulação fina a grosseira, idade indeterminada que podem ser correlacionadas com a Formação Macacu (Méis e Amador 1972). Por todo o município ocorrem depósitos rudáceos, localmente com restos de vertebrados considerados neopleistocênicos com base nos fósseis (preguiça gigante). Nas imediações da bacia calcária ocorrem ainda depósitos recentes consistindo em argilas, siltes, areias e cascalhos fluviais, depositados pelos rios da bacia do rio da Aldeia. Depósitos idênticos se espalham pelas áreas do Município controlados pelas bacias hidrográficas.
A oeste, depositados sobre o embasamento cristalino, estão os sedimentos da Formação Macacu, de origem continental, aparentemente afossilífera, mas localmente com linhito, contendo polens (Ferrari, 2001) e que consiste em argilas, siltitos, arenitos e conglomerados, mal consolidados, às vezes apresentando estratificações cruzadas e cuja idade, difícil de determinar, é tida como plio-pleistocênica pela maioria dos geólogos, podendo ser mais antiga (Ferrari, op.cit.). Esses depósitos fazem parte da Formação Macacu depositados na bacia da Guanabara ou Macacu e engloba atualmente as antigas camadas Pré-Macacu (Ferrari, 2001).
Ocorrem no Município alguns depósitos minerais de interesse econômico como a fluorita, as rochas ígneas e metassedimentares do Embasamento, feldspatos dos pegmatitos, argilas, areias e cascalhos que podem ser usados como material de construção ou na indústria ceramista, em artesanato, etc As argilas de Itaboraí incluindo as da Formação Macacu e as tabatingas do Quaternário, são usadas na indústria cerâmica de telhas e tijolos.Há ainda potencial de explotação de águas minerais no Município.
As mineralizações filoneanas de fluorita do Distrito de Tanguá estão associadas aos domínios do Complexo Alcalino de Tanguá, no município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro. (atualmente município emancipado).
O corpo plutônico de nefelina-sienito (Maciço de Tanguá) intrusivo em rochas do embasamento (essencialmente biotita-gnaisses), juntamente com diques e sills de natureza predominantemente traquítica e fonolítica, apresentam comprimentos em torno de centenas de metros e larguras variando de centímetros a dezenas de metros. Tanto o corpo intrusivo como os diques e sills são de idade cretácea, mas podem se estender ao Terciário. Como no caso das brechas e outros corpos menores.Os diques de rochas básicas (diabásio) são comuns e uma ocorrência de ankaramito é conhecida na bacia de são José.
Os filões de fluorita estão encaixados tento nos gnaisses do embasamento quanto no Maciço de Tanguá e nos diques, em estruturas de direção preferencialmente NE-ENE criadas ou reativadas durante o processo de abertura do Oceano Atlântico Sul.
O controle estrutural do deposito pode ser divido em pelo menos três estágios, com a formação de falhas e fraturas. Estes tipos de mecanismos são responsáveis pelas diferentes texturas dos filões de fluorita, especialmente a brechiação e o bandeamento; as falhas e fraturas do último estágio compreendem essencialmente falhas normais e reversas, que causaram o abaixamento e o alçamento de blocos.
O estudo de geoquímica de elementos terras-raras revelou que estas mineralizações apresentam teores muito baixos nesses elementos, e um fracionamento relativamente alto. Ao nível de depósito, quatro fases de mineralização foram diferenciadas, sendo a primeira considerada como a representante da solução inicial; a segunda caracterizada por uma nova solução rica em európio; a terceira, representando a evolução desta nova solução, mas em um ambiente redutor, com a precipitação de pirita; e a quarta, representando um novo aparte da solução inicial.
O estudo de inclusões fluídas revelou um "trend" bem definido de resfriamento das soluções hidrotermais, com a concentração dos dados de temperatura de homogeneização em torno de 1550C, 1300C e 1050C, caracterizando, assim, soluções de temperaturas. Por sua vez, a salinidade destas soluções mostra-se invariavelmente menor que 2,5% em peso equivalente de NaCl.
A partir dos estudos realizados podemos sugerir uma gênese ligada à alteração das rochas encaixantes por soluções superficiais meteóricas infiltradas através de falhas e fraturas, que quando aquecidas em profundidade, provocaram a lixiviação da sílica, do flúor e do cálcio, e precipitaram a fluorita e a calcedônia no fim do seu movimento ascendente (Coelho, 1987).
O intemperismo sobre as rochas do Embasamento pertencentes Domínio Costeiro do Orógeno Ribeira ( Heilbron, 2005) com gnaisses e rochas decamétricas subordinadas que deu origem ao manto de intemperismo aos solos encontrados sobretudo nas colinas, e sotopostos aos depósitos Macacu e aos sedimentos do Quaternário. Esses litossomas apresentam cátions que podem ser liberados pelo processo de intemperismo e pedogênese.
Considerando a geologia do município e áreas vizinhas, a possibilidade de problemas de saúde ligada a litodiversidade será discutida no próximo capitulo.
Saúde
O município não possuiu um Regulamente de Limpeza Urbana que defina as atribuições da Prefeitura local, assim como os deveres dos cidadãos quanto à limpeza pública. Do pouco que há, algo pode ser encontrado na Lei Orgânica do município, de 1990, no Código de Posturas, de 1991 e no Código Tributário de Itaboraí, de 1997.
Deve ser ressaltado, em função da análise da dotação orçamentária dos últimos três anos fornecida pela própria Prefeitura, constata-se que não existe um orçamento específico para a limpeza urbana. Além disso, a falta de um Regulamente de Limpeza Urbana impossibilita a Secretaria de auferir receitas próprias geradas pela limpeza pública.
Lixo domiciliar
Embora não haja informações específicas sobre a produção de lixo (peso e volume), estima-se que a população de aproximadamente 200.000 habitantes produza em torno de 107,6 toneladas por dia, com 0,6 kg/pessoa dia. Cerca de 13% da população não é atendida pelos serviços de coleta domiciliar.
Coleta Hospitalar
Segundo o pessoal da limpeza urbana, a despeito de haver segregação dos resíduos sólidos infectantes e não infectantes nos estabelecimentos de saúde, os mesmos são coletados conjuntamente. São removidos em torno de 1200 kg/dia, os quais são levados para o vazadouro e depositado em uma área separada. Não existe procedimento especial para os pérfuro-cortantes, que são descartados juntos com os resíduos infectantes em sacos plásticos diferenciados.
Coleta de lixo público
Não há freqüência de coleta pré-definida, pois ela é aleatória e efetuada conforme a necessidade.
Coleta de grandes geradores
Existe uma grande quantidade de fábricas, mas a remoção dos resíduos é um serviço de inteira responsabilidade dos respectivos estabelecimentos. Já a remoção dos resíduos domiciliares e de mercados é de responsabilidade do município.
Remoção de terra e entulho
É feito conforme a necessidade; sua freqüência é aleatória. Estima-se uma remoção mensal da ordem de 100m3. Apenas 10% das reclamações feitas pela população no disque lixo são atendidas. São transportados para o vazadouro e caso sejam limpos, são reutilizados em locais que necessitam ser aterrados.
Tratamento e destinação final
São depositados num vazadouro de aproximadamente 250.00 m2, posicionado numa área acidentada, distante cerca de 3,2 km do centro do município, cujo acesso se dá por uma via não pavimentada. São depositados diariamente cerca de 500m3 de resíduos provenientes da coleta de lixo domiciliar, hospitalar e público.
O vazadouro já está em atividade há 20 anos e já recebeu um montante de 30.000 m3 de resíduos, cuja área operacional é de 500 m3. O vazadouro não possui um sistema de drenagem de biogás, nem de coleta de chorume, permitindo que o segundo se infiltre pelo solo e contamine o lençol freático da região ou poluição hídrica, ao passo que o biogás, com a sua dispersão, contribui para a alimentação de incêndios.
Não há um sistema apropriado de afastamento das águas pluviais, o que acaba contribuindo para o aumento do chorume produzido no vazadouro, que não é cercado, iluminado e não apresenta mecanismos de controle e pesagem de veículos. Há uma usina de segregação e compostagem nova junto ao vazadouro. O lixo hospitalar é posto em área separada, mas sem os devidos cuidados de uma vala séptica.
Deficiência do sistema
Ausência de um Regulamento de Limpeza Urbana que atribua direitos e obrigações para a população e o poder público. Não há padronização ou regulamentação no acondicionamento dos resíduos. A coleta domiciliar não atende todas as localidades, sendo deficiente nas áreas periféricas.
A ineficiência da coleta obriga faz com que a população adote meios inadequados em relação aos resíduos, como lançamento em terrenos baldios e corpos d'água e queima do lixo domiciliar, posto que 13% da população não são atendidas pelo sistema de coleta do lixo.
Em relação à coleta do lixo público, apenas 10% das reclamações são atendidas pelo sistema de limpeza urbana.
Existem vários pontos de lixo dispersos pela cidade, tais como ruas sem pavimentação, principais eixos de acesso, terrenos baldios e margens de corpos d'água.
A exposição do lixo atrai vetores de doenças, produz mau cheiro e causa assoreamento e poluição dos corpos d'água. Acompanhando o perfil de grande parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Itaboraí apresenta precários serviços de saneamento básico, o que só vem a agravar o processo de mais poluição da Baía de Guanabara, para qual os seus rios são contribuintes. Suas redes de água e esgotos são de pequena extensão; salientando-se que a Lei orgânica deste município não define a obrigatoriedade de instalações de fossa e sumidouros em todas as edificações.
Portanto constata-se como graves problemas no município a inexistência dos sistemas de drenagem de biogás, pois ele pode provocar incêndios e de coleta de chorume, que pode se infiltrar no solo e contaminar o lençol freático da região.
Problemas socioambientais (ver gráfico)
Dos problemas relacionados a ausência de infra-estrutura de saneamento básico e a situação dos recursos hídricos do município, o Lixo comparece em primeiro lugar com 19,60%, seguido de valas, com incidência de 16,28%, e falta de água que comparece nas preocupações dos entrevistados com 14,62%.
O lixo, que comparece com freqüência de 19,60%, pode ser explicado quando se considera que a coleta não é diária em todos os bairros e que a disposição de lixo feita pela população é inadequada para a coleta. Associada à disposição irregular do lixo, tanto doméstico quanto derivado de atividades comerciais, a Poluição Hídrica ocupa o quinto lugar, com 9,97% entre os principais problemas do município.
A presença de mosquitos, com incidência de 15,95% e de ratos com 9,97%, estão diretamente ligados à precariedade da infra-estrutura e à disposição irregular de lixo, uma vez que a presença de vetores é conseqüência de problemas relacionados à coleta e a disposição de resíduos em locais inadequados.
Principais doenças
A percepção espontânea e imediata que os entrevistados mostraram ter de seu cotidiano, e as características socioeconômicas do município, apontam maior freqüência de respostas para verminose, com 22,22%, um reflexo imediato das condições inexistentes de acesso da população aos equipamentos básicos de infra-estrutura.
Seguem-se dengue, com 12,96%, doenças respiratórias, com 11,11% e doenças de pele, com 10,19%, estando neste item consolidadas referências a micoses, sarna, alergias, impetigo. Vômitos/Diarréia, com 10,19% refletem a presença de valas e mosquitos. De modo geral estas referências se constituem em indicadores sociais de saúde, ou seja, representam, além da precariedade da infra-estrutura existente, falta de informação, pobreza e qualidade de vida abaixo do desejável.
Para a maioria dos entrevistados, o lixo é disposto de forma irregular em Terrenos Baldios 50,00%, além da disposição em Cursos de Água e em Vias Públicas, ambos com 25%, o que associado às atividades comerciais do município, tais como olarias, explicaria a preocupação destes habitantes com a poluição dos recursos hídricos.
Gráfico – Problemas Sócio Ambientais de Itaboraí
Geoquímica
elemento Sedimento ppm Água ppm Local de coleta
Zn 144 Guapimirim
Zn 77 Guapi-açu
Al 0.24 Caceribu, rio.
Cd 8.99 Guapi-açu
F 762 Guapi-açu
Cu, Zn. 59, 172. Guarai
Quadro baseado em dados da CPRM (2000)
Limiar (CONAMA, 1986) para os elementos do quadro.
Sedimentos Cu 25 ppm Zn 70 ppm
Água F 1,4 mg/l Al 0.1 % Cd 0.001 ppm
Nas amostras coletadas em Itaboraí em sedimentos e analisadas pelo CPRM (2000) os metais Zn, Cu, e Al estão acima do limiar previsto pelo CONAMA.
Discussão
De acordo com A. O. Sevá (2002), do ponto de vista dos milhões de moradores nas áreas urbanas e suburbanas, interessa saber sobre suas condições reais de vida nos seus locais de moradia, de trabalho, na sua comunidade, em seus trajetos, a começar pela qualidade do ar que respiram: - a existência ou não de maus cheiros, emanações e vazamentos tóxicos, - a maior ou menor freqüência ou intensidade, dos gases e fumaças de combustão dos veículos, das indústrias, das queimadas; - e mais: as fuligens ou poeiras que as pessoas respiram, e que caem nas casas, pátios, hortas e jardins, nas roupas penduradas no varal, etc.
Igualmente importante é o chamado saneamento básico: - a obtenção e qualidade da água para consumo e serviços, suas tarifas, seus custos; a coleta ou não, tratamento ou não de esgotos residenciais e de coletividades, e neste caso, se a vala ou córrego ou rio sujos estão mais ou menos perto; - e mais: a maneira como se gera sucatas, lixo orgânico, entulhos, e a existência e tipo de depósitos destes resíduos e materiais usados do consumo humano, e da produção industrial. Enfim, isto corresponde a uma parte de um conjunto maior de situações reais vividas pelas pessoas nos ambientes alterados, e quando ficam ameaçadas pelas próprias atividades humanas e econômicas. Neste ponto, usamos a noção de riscos coletivos ambientais.(Seva, op.cit.).
Quanto à alteração sofrida pelos rios, pelos litorais, pelas águas em geral, sabe-se que uma boa parte dos problemas decorre do funcionamento dos esgotos das cidades, e isto depende muito da aglomeração populacional total e das várias densidades de população pelas várias áreas urbanas; e depende, ainda, da movimentação de pessoas ao longo das horas do dia e dos dias da semana, nos finais de semana e nas férias, e nos eventos de maior fluxo de pessoas. Depende também do tipo de arranjo geográfico dos bairros dentro da cidade e da área urbana no território entorno, da posição daquele aglomerado humano nas bacias fluviais locais. E, claro, esta alteração depende sempre dos demais usos da mesma água, do mesmo corpo hídrico, rio, lagoa, litoral, por parte das indústrias, da agricultura; depende das retiradas de areias, seixos, brita e argila das barrancas e das várzeas.
O resultado final, para cada rio ou litoral, em cada momento da história da região, dependerá sempre da existência e do porte das outras captações e devoluções das outras cidades, localizadas no mesmo rio, no mesmo litoral, e este resultado também estará condicionado pelas obras feitas: barragens, pontes, canalizações, comportas, pelo uso das águas para a pesca, para a navegação.
A atividade extrativa mineral contribuiu no passado recente e ainda concorre (argila, saibro, areia) para a degradação ambiental e afetando sobremodo a qualidade de vida da população de Itaboraí.
Há que se considerar o caso a fluorose dentária, ligada a presença de flúor nas áreas onde ocorre a fluorita em depósitos filonares.
A presença do mineral fluorita aumenta o teor de flúor na água usada a partir de poços domésticos e em vista deste fato tem sido detectada a presença de fluorose na região (Theodoros Ilias Papagoulias, entrevista ao Programa Planeta Terra 10, web rádio do CREA-RJ). Não se conhece nenhum registro da presença de fluorose óssea.
Formação Macacu – são freqüentes nas diversas fácies os minerais quartzo (Si), feldspatos (K, Na, Ca), mica muscovita (K), turmalina (Si, B), zircão (Zircônio) e ilmenita (titânio) além de argilominerais dos grupos caulinita e esmectita.
Para a saúde; poeiras inaladas ou mesmo a ingestão dessas substâncias podem causar danos à saúde. Silicose é uma das doenças relacionadas potencialmente a essa unidade estratigráfica regional.
Formação Itaboraí - Os minerais mais freqüentes nesta unidade exclusiva d bacia sedimentar de são José de acordo com os estudos efetuados são:
Argilominerais do grupo caulinita, principalmente, e do grupo esmectita (monmorillonita).
Calcita (Ca) o mineral conspícuo das fácies carbonáticas da bacia
Óxidos de Fe e Mn presentes nas concreções e disseminados nos diversos tipos de rochas presentes na bacia como provável alteração da biotita
Pirita, (S, Fé) e calcopirita (Cu, S).
Granada almandina (Si),
Micas preta (Si, al, Fe) muscovita 8 Si, Al, K)
Turmalina (Si),
A mineralogia da Fm Itaboraí sugere a possibilidade de danos à saúde pela presença de elementos como S, Pb, Sr, Cu detectados em análise químicas. A presença de cátions metálicos na água distribuída para a população é um risco a considerar.
Rochas alcalinas - nestas rochas que também aprecem como fragmentos em alguns depósitos secundários, incluindo a baia de São José os minerais frequentes são minerais feldspatos (SI, K e feldspatóides * Si, K), subordinadamente terras raras.
Rochas básicas de diques - Os minerais mais frequentes são quartzo, feldspato, olivina, piroxênios e anfibólios.
Rochas do Embasamento pertencentes ao Dominio Costeiro - Quartzo, feldspato, micas, minerais sscundários opacos (ilmenita, magnetita).
Minerais de pegmatitos: turmalina, berilo, feldspato, quartzo, micas.
Eventualmente pode ocorrer uraninita (?) conforme descrito por Menezes.
(1986) na Serra do Caloboca, limite São Gonçalo-Maricá no município de São Gonçalo.
Esses litossomas e os minerais associados apresentam elementos potencialmente nocivos para a saúde humana e animal, potencial de dano à saúde é relativo alto posto que liberados os elementos químicos passam para o solo e podem ir para a água, ar, plantas e animais. Além da água, outras substâncias da dieta alimentar dos moradores (peixes e outros) podem apresentar eventualmente excessos de certos elementos prejudiciais. A presença de mineral fluorita (fluoreto de cálcio) pode elevar o teor de F na água a ser consumido, o que pode acarretar danos aos dentes e aos ossos. Fluorita é bem conhecida na região tendo sido objeto de exploração em Tanguá antigo distrito de Itaboraí.
Mapa de ocorrências de recursos minerais (DRM, 1978) mostra as seguintes ocorrências no Município de Itaboraí:
Argila em Itambi. Sambaetiba, Porto das Caixas.
Minerais de pegmatito em Cabuçu, S. José, Ipiiba.
Água mineral em Porto das Caixas
Calcário do cristalino em Calundu S José, Cabuçu.
Rocha para brita em vários pontos
A esta lista devemos acrescentar areias, cascalhos e saibro para construção civil.
Conclusões
Considerando as condições sociais o ambientais do município e, sobretudo as características geológicas e as atividades antrópicas recomenda-se o detalhamento da geologia viando futuras aplicações nos destinos de resíduos sólidos de várias origens.
Com relação ao uso de matéria prima mineral, cuidados devem ser tomados com o uso de pedra de brita tendo em vista a possibilidade de contaminação por radioatividade tendo em vista presença de pegmatitos com minerais de urânio.
O uso da água do subsolo ou ainda as águas das bacias de drenagem, sobretudo da lagoa artificial de São José devem se precedidos de estudos de composição química e bacteriológica.
Poeira em suspensão causadora de males respiratórios deve ser minimizada, mormente nos núcleos urbanos, recomendam-se os calçamentos das vias públicas e das estradas no meio rural.A atividade extrativa mineral (areia, brita, argila, saibro) deve sempre considerar os danos causados ao meio ambiente prevendo-se no planejamento as medidas reparadoras a serem tomadas durante e após o término da atividade.
Bibliografia
Coelho, C. E.da Silva - Contribuição ao estudo da genese das mineralizações de fluorita do distrito de Tanguá, município de Itaboraí-RJ.Tese de Doutorado, 1987.
Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resoluções do CONAMA, 1984/91. IBAMA, Brasília 245p.
SEVA Filho, A. O. 2002 Problemas ambientais relacionados com a Energia, as águas e indústria.Uma seleção das regiões atingidas e dos fatos relevantes de riscos no Estado do Rio de Janeiro.Encontro da Associação nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ambiente e sociedade, Campinas (trabalho apresentado no Encontro).
Rodrigues Francisco, B.H., 1975, Geologia estratigrafia da bacia calcária de São José, Município de Itaboraí (RJ). Dissertação de Mestrado, IGEO-UFRJ, 74 p.
Ferrari, A. (2001) Evolução Tectônica do Graben da Guanabara. Tese de Doutoramento USP, 376 p.
FEEMA-Fundação estadual de Engenharia do Meio Ambiente. Preservação dos Ecossistemas da Baía de Guanabara. In www.feema.rj.org.br acesso em 12/05/2005
BRASIL.MNE-CPRM Rio de Janeiro. CD-ROM
Sant Anna, L , C. Riccomini, Rodrigues-Francisco, B.H., Sial, A.N., Carvalho, M.D. Moura, C.A.V.(2004 )Unravelling the origin of a Paleocene travertine system in southeastern Brazil.
Meis, M. R. M e Amador, E. S. (1972) Formação Macacu: Considerações a respeito do Neocenozóico da Baía de Guanabara. Anais da Academia Brasileira de Ciências, v. 44, Rio de Janeiro.
Benedicto H. R. Francisco (CONSULTOR - bfrancis@mn.ufrj.br)
Vanessa Maria da C. R.Francisco ( MN-UFRJ, pós-graduação, vavamaria2005@yahoo.com.br)
Victor Lebre Fiaux Rodrigues – (UERJ, graduação, bolsista da FAPERJ)
Luis Henrique Marinho Lages – (UERJ, graduação)
INTRODUÇÃO
A origem do município de Itaboraí está relacionada à história da extinta Vila de Santo Antônio de Sá. A Vila de S. Antônio de Macacu, como também era conhecida, tem sua origem em 1567. Principal entreposto comercial da época recebia toda a produção de gêneros do Norte Fluminense, que eram transportados pelo Rio Macacu até a Baía de Guanabara, de onde eram exportados para Europa. Possuía muitas fazendas e engenhos de açúcar.
A fundação de Itaboraí ocorreu em 1672, com a inauguração de uma capela dedicada a São João Batista, substituída por outro templo em 1684.
De 1700 a 1800, a Freguesia de S. João de Itaboraí apresenta um notável desenvolvimento. Em 1778, era a mais importante da Vila de S. Antônio de Sá, considerada um grande centro agrícola.
Em 1829, a Freguesia S. João de Itaboraí foi atingida por uma epidemia de malária, causando muitas mortes e grande prejuízo para a região. Em 15 de janeiro de 1833, através de um Decreto Imperial, a freguesia foi elevada à categoria de Vila. A 22 de maio do mesmo ano instala-se a primeira Câmara de Vereadores. A partir de 1850, os transportes fluviais vão sendo substituídos pelos ferroviários. Em 23 de abril de 1860, com a inauguração do primeiro trecho da Estrada de Ferro Niterói-Cantagalo, Itaboraí consolidava a sua importância econômica, pois recebia toda a produção de gêneros do Norte Fluminense pela ferrovia e a enviava em embarcações pelo rio Aldeia até o rio Macacu e deste para a Baía de Guanabara para ser comercializada. Contudo a Vila de S. Antônio de Sá entrava em decadência, pois perdia a sua condição de entreposto comercial.
Em 5 de julho de 1874, é inaugurada a Estrada Ferro Carril Niteroiense, partindo de Maruí (Niterói) até Porto das Caixas, ligando Nova Friburgo e Cantagalo, diretamente ao porto da Capital da Província, substituindo o transporte fluvial realizado através de Porto das Caixas, o que levou ao seu declínio e por conseqüência o da Vila de S. João de Itaboraí, este também agravado pela libertação dos escravos, o que levou muitos fazendeiros à falência.
A importância político-econômico pode ser demonstrada pelo fato de que Itaboraí chegou a disputar a indicação para ser a Capital da Província do Rio de Janeiro para Niterói, no século XIX, perdendo por apenas um voto.
Itaboraí é uma cidade histórica, com população estimada em 200.000 habitantes. Situa-se sobre as regiões de Planícies, Tabuleiros, Colinas e Maciços Costeiros e sua sede localiza-se nas coordenadas geográficas de 22°44'40" de Longitude Sul e 42°51'34" de Longitude Oeste, a uma altitude de 46 metros e distante 40 km da capital do Estado. O município tem uma área total de 429,03 km² (mapa de Itaboraí e municípios vizinhos).
Possui oito Distritos: Cabuçu, Itaboraí, Itambi, Manilha, Pacheco, Porto das Caixas, Sambaetiba e Visconde de Itaboraí.
As principais atividades econômicas são: Serviços, Comércio, Transportes, Comunicações, Construção Civil, Indústria de transformação, Apicultura, Pecuária, Agro-turismo, Gastronomia e Citricultura.
Esta região é classificada como de clima tropical quente com temperatura máxima de 33º C e mínima 12º C.
Há remanescentes de floresta ombrófila densa (Mata Atlântica), bem como uma grande área de manguezal, sedo que esta última faz parte da APA de Guapimirim, com 14.340 hectares, abarcando os municípios de Guapimirim, Itaboraí, Magia e São Gonçalo.
O Município possui umas redes hidrográficas extensa, que nasce nas encostas da Serra do Mar, formada pelos rios: Macacu, Caceribu, Aldeia e Várzea.
Os rios mais expressivos encontram-se nas bacias do Caceribu e do Macacu, com destaque para o rio Duques, contribuinte do Caceribu e o rio Aldeia, contribuinte do rio Macacu. Quanto ao rio Macacu, o maior desta bacia hidrográfica é importante ressaltar que foi interligado por obra de engenharia ao Guapimirim, sendo vital para o abastecimento de água da população da região leste da Bacia.
Enquadra-se na Classe 2, de acordo com a Resolução CONAMA 20/86, as águas destes rios, após tratamento adequado, estão destinadas para a criação de espécies destinadas à alimentação humana, a irrigação, a proteção das comunidades aquáticas, a recreação de contato primário e ao abastecimento doméstico.
A Baía de Guanabara e sua bacia hidrográfica formam um ecossistema importantíssimo para a cidade do Rio de Janeiro e as outras cidades da região. Em decorrência da concentração populacional, do crescimento urbano desordenado e dos processos industriais, esse ecossistema vem sofrendo uma ostensiva poluição ao longo dos anos.
O problema mais grave da Baía de Guanabara, enquanto ecossistema, é o lançamento de esgotos domésticos e a presença de lixo, um reflexo da ausência de uma infra-estrutura adequada de saneamento básico (FEEMA, 1987).
Mapa de Itaboraí e municípios vizinhos (inserir o mapa)
Geologia do Município de Itaboraí
O relevo é, em geral, constituído de pequenas colinas, não ultrapassando em muito 100m de altitude. São morros de encostas suaves, constituídos basicamente de biotita-gnaisses profundamente alterados pela ação do intemperismo químico.
As mais antigas rochas desta área pertencem ao Complexo Pré-cambriano, que constitui o embasamento da bacia sedimentar de Itaboraí e dos sedimentos da bacia da Guanabara. São principalmente biotita-gnaisses, com intercalações de mármore lenticular, além de migmatitos, granitos e pegmatito.
Segundo Heilbron (2005) as rochas mais antigas pertencem ao Domínio Costeiro constituído predominantemente de gnaisses peraluminosos (kinzigitos) ricos em granadas, sillimanita e cordierita, Essa sucessão possui muitas intercalações decamétricas de quartzitos, rochas calcissilicáticas, biotita gnaisses bandeados, anfibolitos.
Pelo menos na bacia sedimentar de Itaborai ocorrem lentes de marmore, fonte dos depósitos de travertino no Paleoceno.
As rochas Pré-Cambrianas são cortadas por veios e diques mais recentes incluindo os veios de quartzo e pegmatitos de idade indeterminada (Eopaleozóico ?) e diques básicos do Cretáceo e rochas alcalinas de idades que vão do Cretáceo ao a Eoterciária.São conhecidos afloramentos de rochas alcalinas, em geral ocorrências de sienitos, nefelina-sienitos, fonolitos e brechas magmáticas. Há ainda a presença de intensa silicificação, com brechas silicificadas esparsas suportando pequenos morros.
Na bacia de São José de Itaboraí encontram-se depósitos cujas idades vão desde o Paleoceno até o Pleistoceno. A seqüência inferior consiste em calcários de origem química (travertino) intercalado com calcários clásticos em geral argilosos, com bancos de oolititos e de sílex. Esta seqüência considerada, de idade paleocênica, contém fósseis de invertebrados, principalmente gastrópodes pulmonados. Sobre esta seqüência jazem em desconformidade os sedimentos com baixo teor em carbonatos, mais ou menos argiloso, contendo proporções variáveis de fragmentos de minerais e rochas, em geral angulosos e subarredondados, contendo fósseis de vertebrados, notadamente de marsupiais, considerados do Paleoceno Médio, andar Itaboraiens.
Finalmente, em discordância sobre os estratos mais antigos, os depósitos de cobertura da bacia calcária, seqüência não-carbonática, de cores amareladas e avermelhadas, principalmente, de granulação fina a grosseira, idade indeterminada que podem ser correlacionadas com a Formação Macacu (Méis e Amador 1972). Por todo o município ocorrem depósitos rudáceos, localmente com restos de vertebrados considerados neopleistocênicos com base nos fósseis (preguiça gigante). Nas imediações da bacia calcária ocorrem ainda depósitos recentes consistindo em argilas, siltes, areias e cascalhos fluviais, depositados pelos rios da bacia do rio da Aldeia. Depósitos idênticos se espalham pelas áreas do Município controlados pelas bacias hidrográficas.
A oeste, depositados sobre o embasamento cristalino, estão os sedimentos da Formação Macacu, de origem continental, aparentemente afossilífera, mas localmente com linhito, contendo polens (Ferrari, 2001) e que consiste em argilas, siltitos, arenitos e conglomerados, mal consolidados, às vezes apresentando estratificações cruzadas e cuja idade, difícil de determinar, é tida como plio-pleistocênica pela maioria dos geólogos, podendo ser mais antiga (Ferrari, op.cit.). Esses depósitos fazem parte da Formação Macacu depositados na bacia da Guanabara ou Macacu e engloba atualmente as antigas camadas Pré-Macacu (Ferrari, 2001).
Ocorrem no Município alguns depósitos minerais de interesse econômico como a fluorita, as rochas ígneas e metassedimentares do Embasamento, feldspatos dos pegmatitos, argilas, areias e cascalhos que podem ser usados como material de construção ou na indústria ceramista, em artesanato, etc As argilas de Itaboraí incluindo as da Formação Macacu e as tabatingas do Quaternário, são usadas na indústria cerâmica de telhas e tijolos.Há ainda potencial de explotação de águas minerais no Município.
As mineralizações filoneanas de fluorita do Distrito de Tanguá estão associadas aos domínios do Complexo Alcalino de Tanguá, no município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro. (atualmente município emancipado).
O corpo plutônico de nefelina-sienito (Maciço de Tanguá) intrusivo em rochas do embasamento (essencialmente biotita-gnaisses), juntamente com diques e sills de natureza predominantemente traquítica e fonolítica, apresentam comprimentos em torno de centenas de metros e larguras variando de centímetros a dezenas de metros. Tanto o corpo intrusivo como os diques e sills são de idade cretácea, mas podem se estender ao Terciário. Como no caso das brechas e outros corpos menores.Os diques de rochas básicas (diabásio) são comuns e uma ocorrência de ankaramito é conhecida na bacia de são José.
Os filões de fluorita estão encaixados tento nos gnaisses do embasamento quanto no Maciço de Tanguá e nos diques, em estruturas de direção preferencialmente NE-ENE criadas ou reativadas durante o processo de abertura do Oceano Atlântico Sul.
O controle estrutural do deposito pode ser divido em pelo menos três estágios, com a formação de falhas e fraturas. Estes tipos de mecanismos são responsáveis pelas diferentes texturas dos filões de fluorita, especialmente a brechiação e o bandeamento; as falhas e fraturas do último estágio compreendem essencialmente falhas normais e reversas, que causaram o abaixamento e o alçamento de blocos.
O estudo de geoquímica de elementos terras-raras revelou que estas mineralizações apresentam teores muito baixos nesses elementos, e um fracionamento relativamente alto. Ao nível de depósito, quatro fases de mineralização foram diferenciadas, sendo a primeira considerada como a representante da solução inicial; a segunda caracterizada por uma nova solução rica em európio; a terceira, representando a evolução desta nova solução, mas em um ambiente redutor, com a precipitação de pirita; e a quarta, representando um novo aparte da solução inicial.
O estudo de inclusões fluídas revelou um "trend" bem definido de resfriamento das soluções hidrotermais, com a concentração dos dados de temperatura de homogeneização em torno de 1550C, 1300C e 1050C, caracterizando, assim, soluções de temperaturas. Por sua vez, a salinidade destas soluções mostra-se invariavelmente menor que 2,5% em peso equivalente de NaCl.
A partir dos estudos realizados podemos sugerir uma gênese ligada à alteração das rochas encaixantes por soluções superficiais meteóricas infiltradas através de falhas e fraturas, que quando aquecidas em profundidade, provocaram a lixiviação da sílica, do flúor e do cálcio, e precipitaram a fluorita e a calcedônia no fim do seu movimento ascendente (Coelho, 1987).
O intemperismo sobre as rochas do Embasamento pertencentes Domínio Costeiro do Orógeno Ribeira ( Heilbron, 2005) com gnaisses e rochas decamétricas subordinadas que deu origem ao manto de intemperismo aos solos encontrados sobretudo nas colinas, e sotopostos aos depósitos Macacu e aos sedimentos do Quaternário. Esses litossomas apresentam cátions que podem ser liberados pelo processo de intemperismo e pedogênese.
Considerando a geologia do município e áreas vizinhas, a possibilidade de problemas de saúde ligada a litodiversidade será discutida no próximo capitulo.
Saúde
O município não possuiu um Regulamente de Limpeza Urbana que defina as atribuições da Prefeitura local, assim como os deveres dos cidadãos quanto à limpeza pública. Do pouco que há, algo pode ser encontrado na Lei Orgânica do município, de 1990, no Código de Posturas, de 1991 e no Código Tributário de Itaboraí, de 1997.
Deve ser ressaltado, em função da análise da dotação orçamentária dos últimos três anos fornecida pela própria Prefeitura, constata-se que não existe um orçamento específico para a limpeza urbana. Além disso, a falta de um Regulamente de Limpeza Urbana impossibilita a Secretaria de auferir receitas próprias geradas pela limpeza pública.
Lixo domiciliar
Embora não haja informações específicas sobre a produção de lixo (peso e volume), estima-se que a população de aproximadamente 200.000 habitantes produza em torno de 107,6 toneladas por dia, com 0,6 kg/pessoa dia. Cerca de 13% da população não é atendida pelos serviços de coleta domiciliar.
Coleta Hospitalar
Segundo o pessoal da limpeza urbana, a despeito de haver segregação dos resíduos sólidos infectantes e não infectantes nos estabelecimentos de saúde, os mesmos são coletados conjuntamente. São removidos em torno de 1200 kg/dia, os quais são levados para o vazadouro e depositado em uma área separada. Não existe procedimento especial para os pérfuro-cortantes, que são descartados juntos com os resíduos infectantes em sacos plásticos diferenciados.
Coleta de lixo público
Não há freqüência de coleta pré-definida, pois ela é aleatória e efetuada conforme a necessidade.
Coleta de grandes geradores
Existe uma grande quantidade de fábricas, mas a remoção dos resíduos é um serviço de inteira responsabilidade dos respectivos estabelecimentos. Já a remoção dos resíduos domiciliares e de mercados é de responsabilidade do município.
Remoção de terra e entulho
É feito conforme a necessidade; sua freqüência é aleatória. Estima-se uma remoção mensal da ordem de 100m3. Apenas 10% das reclamações feitas pela população no disque lixo são atendidas. São transportados para o vazadouro e caso sejam limpos, são reutilizados em locais que necessitam ser aterrados.
Tratamento e destinação final
São depositados num vazadouro de aproximadamente 250.00 m2, posicionado numa área acidentada, distante cerca de 3,2 km do centro do município, cujo acesso se dá por uma via não pavimentada. São depositados diariamente cerca de 500m3 de resíduos provenientes da coleta de lixo domiciliar, hospitalar e público.
O vazadouro já está em atividade há 20 anos e já recebeu um montante de 30.000 m3 de resíduos, cuja área operacional é de 500 m3. O vazadouro não possui um sistema de drenagem de biogás, nem de coleta de chorume, permitindo que o segundo se infiltre pelo solo e contamine o lençol freático da região ou poluição hídrica, ao passo que o biogás, com a sua dispersão, contribui para a alimentação de incêndios.
Não há um sistema apropriado de afastamento das águas pluviais, o que acaba contribuindo para o aumento do chorume produzido no vazadouro, que não é cercado, iluminado e não apresenta mecanismos de controle e pesagem de veículos. Há uma usina de segregação e compostagem nova junto ao vazadouro. O lixo hospitalar é posto em área separada, mas sem os devidos cuidados de uma vala séptica.
Deficiência do sistema
Ausência de um Regulamento de Limpeza Urbana que atribua direitos e obrigações para a população e o poder público. Não há padronização ou regulamentação no acondicionamento dos resíduos. A coleta domiciliar não atende todas as localidades, sendo deficiente nas áreas periféricas.
A ineficiência da coleta obriga faz com que a população adote meios inadequados em relação aos resíduos, como lançamento em terrenos baldios e corpos d'água e queima do lixo domiciliar, posto que 13% da população não são atendidas pelo sistema de coleta do lixo.
Em relação à coleta do lixo público, apenas 10% das reclamações são atendidas pelo sistema de limpeza urbana.
Existem vários pontos de lixo dispersos pela cidade, tais como ruas sem pavimentação, principais eixos de acesso, terrenos baldios e margens de corpos d'água.
A exposição do lixo atrai vetores de doenças, produz mau cheiro e causa assoreamento e poluição dos corpos d'água. Acompanhando o perfil de grande parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Itaboraí apresenta precários serviços de saneamento básico, o que só vem a agravar o processo de mais poluição da Baía de Guanabara, para qual os seus rios são contribuintes. Suas redes de água e esgotos são de pequena extensão; salientando-se que a Lei orgânica deste município não define a obrigatoriedade de instalações de fossa e sumidouros em todas as edificações.
Portanto constata-se como graves problemas no município a inexistência dos sistemas de drenagem de biogás, pois ele pode provocar incêndios e de coleta de chorume, que pode se infiltrar no solo e contaminar o lençol freático da região.
Problemas socioambientais (ver gráfico)
Dos problemas relacionados a ausência de infra-estrutura de saneamento básico e a situação dos recursos hídricos do município, o Lixo comparece em primeiro lugar com 19,60%, seguido de valas, com incidência de 16,28%, e falta de água que comparece nas preocupações dos entrevistados com 14,62%.
O lixo, que comparece com freqüência de 19,60%, pode ser explicado quando se considera que a coleta não é diária em todos os bairros e que a disposição de lixo feita pela população é inadequada para a coleta. Associada à disposição irregular do lixo, tanto doméstico quanto derivado de atividades comerciais, a Poluição Hídrica ocupa o quinto lugar, com 9,97% entre os principais problemas do município.
A presença de mosquitos, com incidência de 15,95% e de ratos com 9,97%, estão diretamente ligados à precariedade da infra-estrutura e à disposição irregular de lixo, uma vez que a presença de vetores é conseqüência de problemas relacionados à coleta e a disposição de resíduos em locais inadequados.
Principais doenças
A percepção espontânea e imediata que os entrevistados mostraram ter de seu cotidiano, e as características socioeconômicas do município, apontam maior freqüência de respostas para verminose, com 22,22%, um reflexo imediato das condições inexistentes de acesso da população aos equipamentos básicos de infra-estrutura.
Seguem-se dengue, com 12,96%, doenças respiratórias, com 11,11% e doenças de pele, com 10,19%, estando neste item consolidadas referências a micoses, sarna, alergias, impetigo. Vômitos/Diarréia, com 10,19% refletem a presença de valas e mosquitos. De modo geral estas referências se constituem em indicadores sociais de saúde, ou seja, representam, além da precariedade da infra-estrutura existente, falta de informação, pobreza e qualidade de vida abaixo do desejável.
Para a maioria dos entrevistados, o lixo é disposto de forma irregular em Terrenos Baldios 50,00%, além da disposição em Cursos de Água e em Vias Públicas, ambos com 25%, o que associado às atividades comerciais do município, tais como olarias, explicaria a preocupação destes habitantes com a poluição dos recursos hídricos.
Gráfico – Problemas Sócio Ambientais de Itaboraí
Geoquímica
elemento Sedimento ppm Água ppm Local de coleta
Zn 144 Guapimirim
Zn 77 Guapi-açu
Al 0.24 Caceribu, rio.
Cd 8.99 Guapi-açu
F 762 Guapi-açu
Cu, Zn. 59, 172. Guarai
Quadro baseado em dados da CPRM (2000)
Limiar (CONAMA, 1986) para os elementos do quadro.
Sedimentos Cu 25 ppm Zn 70 ppm
Água F 1,4 mg/l Al 0.1 % Cd 0.001 ppm
Nas amostras coletadas em Itaboraí em sedimentos e analisadas pelo CPRM (2000) os metais Zn, Cu, e Al estão acima do limiar previsto pelo CONAMA.
Discussão
De acordo com A. O. Sevá (2002), do ponto de vista dos milhões de moradores nas áreas urbanas e suburbanas, interessa saber sobre suas condições reais de vida nos seus locais de moradia, de trabalho, na sua comunidade, em seus trajetos, a começar pela qualidade do ar que respiram: - a existência ou não de maus cheiros, emanações e vazamentos tóxicos, - a maior ou menor freqüência ou intensidade, dos gases e fumaças de combustão dos veículos, das indústrias, das queimadas; - e mais: as fuligens ou poeiras que as pessoas respiram, e que caem nas casas, pátios, hortas e jardins, nas roupas penduradas no varal, etc.
Igualmente importante é o chamado saneamento básico: - a obtenção e qualidade da água para consumo e serviços, suas tarifas, seus custos; a coleta ou não, tratamento ou não de esgotos residenciais e de coletividades, e neste caso, se a vala ou córrego ou rio sujos estão mais ou menos perto; - e mais: a maneira como se gera sucatas, lixo orgânico, entulhos, e a existência e tipo de depósitos destes resíduos e materiais usados do consumo humano, e da produção industrial. Enfim, isto corresponde a uma parte de um conjunto maior de situações reais vividas pelas pessoas nos ambientes alterados, e quando ficam ameaçadas pelas próprias atividades humanas e econômicas. Neste ponto, usamos a noção de riscos coletivos ambientais.(Seva, op.cit.).
Quanto à alteração sofrida pelos rios, pelos litorais, pelas águas em geral, sabe-se que uma boa parte dos problemas decorre do funcionamento dos esgotos das cidades, e isto depende muito da aglomeração populacional total e das várias densidades de população pelas várias áreas urbanas; e depende, ainda, da movimentação de pessoas ao longo das horas do dia e dos dias da semana, nos finais de semana e nas férias, e nos eventos de maior fluxo de pessoas. Depende também do tipo de arranjo geográfico dos bairros dentro da cidade e da área urbana no território entorno, da posição daquele aglomerado humano nas bacias fluviais locais. E, claro, esta alteração depende sempre dos demais usos da mesma água, do mesmo corpo hídrico, rio, lagoa, litoral, por parte das indústrias, da agricultura; depende das retiradas de areias, seixos, brita e argila das barrancas e das várzeas.
O resultado final, para cada rio ou litoral, em cada momento da história da região, dependerá sempre da existência e do porte das outras captações e devoluções das outras cidades, localizadas no mesmo rio, no mesmo litoral, e este resultado também estará condicionado pelas obras feitas: barragens, pontes, canalizações, comportas, pelo uso das águas para a pesca, para a navegação.
A atividade extrativa mineral contribuiu no passado recente e ainda concorre (argila, saibro, areia) para a degradação ambiental e afetando sobremodo a qualidade de vida da população de Itaboraí.
Há que se considerar o caso a fluorose dentária, ligada a presença de flúor nas áreas onde ocorre a fluorita em depósitos filonares.
A presença do mineral fluorita aumenta o teor de flúor na água usada a partir de poços domésticos e em vista deste fato tem sido detectada a presença de fluorose na região (Theodoros Ilias Papagoulias, entrevista ao Programa Planeta Terra 10, web rádio do CREA-RJ). Não se conhece nenhum registro da presença de fluorose óssea.
Formação Macacu – são freqüentes nas diversas fácies os minerais quartzo (Si), feldspatos (K, Na, Ca), mica muscovita (K), turmalina (Si, B), zircão (Zircônio) e ilmenita (titânio) além de argilominerais dos grupos caulinita e esmectita.
Para a saúde; poeiras inaladas ou mesmo a ingestão dessas substâncias podem causar danos à saúde. Silicose é uma das doenças relacionadas potencialmente a essa unidade estratigráfica regional.
Formação Itaboraí - Os minerais mais freqüentes nesta unidade exclusiva d bacia sedimentar de são José de acordo com os estudos efetuados são:
Argilominerais do grupo caulinita, principalmente, e do grupo esmectita (monmorillonita).
Calcita (Ca) o mineral conspícuo das fácies carbonáticas da bacia
Óxidos de Fe e Mn presentes nas concreções e disseminados nos diversos tipos de rochas presentes na bacia como provável alteração da biotita
Pirita, (S, Fé) e calcopirita (Cu, S).
Granada almandina (Si),
Micas preta (Si, al, Fe) muscovita 8 Si, Al, K)
Turmalina (Si),
A mineralogia da Fm Itaboraí sugere a possibilidade de danos à saúde pela presença de elementos como S, Pb, Sr, Cu detectados em análise químicas. A presença de cátions metálicos na água distribuída para a população é um risco a considerar.
Rochas alcalinas - nestas rochas que também aprecem como fragmentos em alguns depósitos secundários, incluindo a baia de São José os minerais frequentes são minerais feldspatos (SI, K e feldspatóides * Si, K), subordinadamente terras raras.
Rochas básicas de diques - Os minerais mais frequentes são quartzo, feldspato, olivina, piroxênios e anfibólios.
Rochas do Embasamento pertencentes ao Dominio Costeiro - Quartzo, feldspato, micas, minerais sscundários opacos (ilmenita, magnetita).
Minerais de pegmatitos: turmalina, berilo, feldspato, quartzo, micas.
Eventualmente pode ocorrer uraninita (?) conforme descrito por Menezes.
(1986) na Serra do Caloboca, limite São Gonçalo-Maricá no município de São Gonçalo.
Esses litossomas e os minerais associados apresentam elementos potencialmente nocivos para a saúde humana e animal, potencial de dano à saúde é relativo alto posto que liberados os elementos químicos passam para o solo e podem ir para a água, ar, plantas e animais. Além da água, outras substâncias da dieta alimentar dos moradores (peixes e outros) podem apresentar eventualmente excessos de certos elementos prejudiciais. A presença de mineral fluorita (fluoreto de cálcio) pode elevar o teor de F na água a ser consumido, o que pode acarretar danos aos dentes e aos ossos. Fluorita é bem conhecida na região tendo sido objeto de exploração em Tanguá antigo distrito de Itaboraí.
Mapa de ocorrências de recursos minerais (DRM, 1978) mostra as seguintes ocorrências no Município de Itaboraí:
Argila em Itambi. Sambaetiba, Porto das Caixas.
Minerais de pegmatito em Cabuçu, S. José, Ipiiba.
Água mineral em Porto das Caixas
Calcário do cristalino em Calundu S José, Cabuçu.
Rocha para brita em vários pontos
A esta lista devemos acrescentar areias, cascalhos e saibro para construção civil.
Conclusões
Considerando as condições sociais o ambientais do município e, sobretudo as características geológicas e as atividades antrópicas recomenda-se o detalhamento da geologia viando futuras aplicações nos destinos de resíduos sólidos de várias origens.
Com relação ao uso de matéria prima mineral, cuidados devem ser tomados com o uso de pedra de brita tendo em vista a possibilidade de contaminação por radioatividade tendo em vista presença de pegmatitos com minerais de urânio.
O uso da água do subsolo ou ainda as águas das bacias de drenagem, sobretudo da lagoa artificial de São José devem se precedidos de estudos de composição química e bacteriológica.
Poeira em suspensão causadora de males respiratórios deve ser minimizada, mormente nos núcleos urbanos, recomendam-se os calçamentos das vias públicas e das estradas no meio rural.A atividade extrativa mineral (areia, brita, argila, saibro) deve sempre considerar os danos causados ao meio ambiente prevendo-se no planejamento as medidas reparadoras a serem tomadas durante e após o término da atividade.
Bibliografia
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Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resoluções do CONAMA, 1984/91. IBAMA, Brasília 245p.
SEVA Filho, A. O. 2002 Problemas ambientais relacionados com a Energia, as águas e indústria.Uma seleção das regiões atingidas e dos fatos relevantes de riscos no Estado do Rio de Janeiro.Encontro da Associação nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ambiente e sociedade, Campinas (trabalho apresentado no Encontro).
Rodrigues Francisco, B.H., 1975, Geologia estratigrafia da bacia calcária de São José, Município de Itaboraí (RJ). Dissertação de Mestrado, IGEO-UFRJ, 74 p.
Ferrari, A. (2001) Evolução Tectônica do Graben da Guanabara. Tese de Doutoramento USP, 376 p.
FEEMA-Fundação estadual de Engenharia do Meio Ambiente. Preservação dos Ecossistemas da Baía de Guanabara. In www.feema.rj.org.br acesso em 12/05/2005
BRASIL.MNE-CPRM Rio de Janeiro. CD-ROM
Sant Anna, L , C. Riccomini, Rodrigues-Francisco, B.H., Sial, A.N., Carvalho, M.D. Moura, C.A.V.(2004 )Unravelling the origin of a Paleocene travertine system in southeastern Brazil.
Meis, M. R. M e Amador, E. S. (1972) Formação Macacu: Considerações a respeito do Neocenozóico da Baía de Guanabara. Anais da Academia Brasileira de Ciências, v. 44, Rio de Janeiro.
A Geo-história da região de Saquarema-RJ.
A geo-história da região de Saquarema-RJ
Benedicto H. Rodrigues Francisco
Tese de doutorado (parte final)
CONSIDERAÇÕES E SUGESTÕES
CONSIDERAÇÕES
1- A região de Saquarema evoluiu através da Geo-história como parte integrante do paleocontinente Gondwana. Suas rochas mais antigas fazem parte do embasamento ígneo-metamórfico do Pré-Cambriano.
O Complexo Região dos Lagos é basicamente constituído de gnaisses e migmatitos. Sobre esse Complexo repousam as rochas das unidades Palmital e Tingui. Mais tarde, já no final do Pré-Cambriano e início do Fanerozóico ocorreram intrusões de rochas graníticas e as fraturas foram preenchidas por veios de quartzo, aplitos e pegmatitos.
Um intervalo de tempo muito amplo se passou entre os últimos eventos correspondentes ao ciclo tectono-magmático Brasiliano e as novas manifestações magmáticas, já no final da Era Mesozóica. Nesta altura o continente Gondwana estava se fragmentando. Surgia o oceano Atlântico, as bacias tipo “rift valley”, a sedimentação das bacias marginais, como Campos e Santos.
Os ciclos erosivos modelaram o relevo e os sedimentos foram transportados para as bacias de sedimentação localizadas à jusante. Não são conhecidos registros sedimentares desta fase na área emersa da região de Saquarema. Diques de rochas básicas ocorreram com direção NE, o mesmo alinhamento das fraturas. O magmatismo alcalino do final do Cretáceo e do início do Terciário está representado em áreas próximas, como Rio Bonito, São João e Cabo Frio.
Todas as rochas ígneas e metamórficas, bem como os sedimentos derivados, as argilas e concreções ferruginosas e os bancos de arenito de praia do litoral constituem a litodiversidade regional, que foi utilizada pelos primeiros habitantes (pré-históricos) como matéria-prima para diversos fins.
No período Quaternário a região esteve sujeita aos movimentos de avanços e recuos do mar, que acabaram por levar à configuração geográfica atual e com as lagunas, lagos cordões arenosos, pontões, ilhotas, etc.
Formaram-se bancos de arenito (“beach rock”) semelhantes aos encontrados em outros pontos do litoral fluminense. Fato notável é que seixos deste arenito em parte submersos são encontrados entre os líticos dos sambaquis, inclusive o mais antigo (Camada IV da Beirada) com cerca de 4.520 anos A.P.
Assim, pode-se considerar a idade mínima para os bancos de arenito (Jaconé) como sendo superior a 4.520 anos posto que fosse necessário um tempo para que os seixos fossem trabalhados pela abrasão marinha antes de serem colhidos pelo homem pré-histórico.
2 - Após a formação do cordão que fechou a laguna de Saquarema grupos humanos ocuparam a região, utilizando-se do material lítico disponível e de elementos da biodiversidade para alimentação e fabrico de objetos, cabanas, canoas, etc.
O sambaqui da Beirada está localizado sobre a areia da restinga entre a laguna e o mar. É óbvio que esta área, estava emersa há 4.520 anos A.P. Foi objeto de vários períodos de ocupação a julgar pelas idades obtidas por Carbono-14 para suas quatro camadas de ocupação, sendo a última datada de 3.800 + 180 anos A.P.
Nesta fase o mar avançou, a área teve que ser abandonada. Somente depois de passados cerca de 1.500 anos a área voltou a ser ocupada, agora no local Pontinha, constituindo um novo sambaqui, cuja datação mais antiga é de 2.270 + 170 anos A.P. A camada mais recente não pode ser datada, mas as duas camadas intermediárias apresentaram idades de 1.810 + 40 anos A.P. e 1.790 + 50 anos A.P. O notável é que os grupos que ocuparam Pontinha optaram por matéria prima mineral de natureza diferente comparando com os grupos da Beirada, sendo abundante o quartzo.
Antes das ocupações ocorridas em Pontinha, ao sul da laguna, ocorreram ocupações no local Moa (sambaqui do Moa) entre 3.960 + 200 anos A.P. e 3.610 + 180 anos A.P. O sambaqui do Moa está localizado à leste da laguna em situação topográfica bem diferente dos sambaquis da restinga, que ficam entre as águas da laguna e o oceano.
Com relação ao sambaqui Saquarema, a sua localização e suas idades são compatíveis com o nível do mar mais baixo, após a rápida transgressão de 3.800 anos A.P.
O sambaqui Manitiba I também foi construído sobre as areias do cordão arenoso, mas faltam as idades absolutas.
Já Saco e Madressilva representam ocupações em áreas mais distantes do litoral atual, na margem norte da laguna. Também não existem datações disponíveis para estes sambaquis, que se encontram bastante destruídos pelas ações antrópicas em tempos históricos.
3 - Apesar das dificuldades ditadas pelas modificações climáticas e mudanças geográficas em função das oscilações do nível do mar, durante o Quaternário o homem pré-histórico chegou a Saquarema e ali encontrou ótimas condições de sobrevivência. Alimentação abundante e diversificada pode dedicar-se às atividades de coleta, caça e pesca nas matas, lagoas e no litoral. Por outro lado, matéria-prima mineral era facilmente obtida na litodiversidade local. A vegetação também fornecia diversos produtos necessários sendo abundantes as espécies alimentícias e as que, por sua natureza, poderiam ser usadas para estacas, embarcações, lenha para fogueiras, armas e utensílios os mais diversos.
A prova da ótima relação homem/ambiente está na existência de um grande número de sambaquis e sítios arqueológicos distribuídos por uma área relativamente pequena e que representam fases sucessivas de ocupações.
A diversidade de animais e vegetais nos vários ecossistemas constituiu o principal atrativo para esses grupos coletores-pescadores-caçadores. O material de origem mineral abundantemente disponível, indo desde argilas diversas a concreções, passando para os seixos de origens diversas, quartzo (facilmente removíveis das encostas e nas superfícies do terreno), rochas básicas, enfim toda uma diversidade litológica que motivou ao lado da abundância alimentícia (causa principal) a ocupação da região.
4 - Os sítios arqueológicos da região de Saquarema apresentam cerâmica, evidenciam a presença de grupos horticultores, ceramistas em tempos mais modernos.
5 - A chegada do homem europeu no alvorecer do século XVI modificou completamente o equilíbrio homem/natureza.
Aos poucos, os primitivos habitantes denominados índios “pelos europeus foram sendo expulsos da região. As ocupações pelo homem europeu foram gradativamente modificando os ecossistemas. ¨”.
Até meados do atual século era possível encontrar uma relativa abundância de peixes e moluscos nas lagoas da região.
A construção da ponte Rio-Niterói contribuiu para acelerar o processo de ocupação antrópica, levando ao desequilíbrio da relação homem/natureza que ora se verifica.
6 – A legislação brasileira estabelece normas que devem ser cumpridas para que as atividades mineradoras estejam compatíveis com os princípios de preservação dos recursos naturais, objetivando proteger os interesses das futuras gerações. A Constituição Federal em seu artigo 170 postula que o crescimento econômico deve estar calcado no desenvolvimento com preservação ambiental. O artigo 225 postula as diretrizes gerais em que o poder público é responsável no que tange a preservação do meio ambiente.
O estudo de impacto ambiental (EIA) deve ser exigido para todas as atividades potencialmente poluidoras ou cujas obras possam causar degradação ambiental. O mesmo 225 postula diretrizes para evitar a extinção e o desequilíbrio dos ecossistemas pela ação direta ou indireta do homem.
Pode-se apelar para a Ação Popular como instrumento de defesa contra ato lesivo ao meio ambiente (artigo 5). A Ação Civil Pública (artigo 129) é um instrumento que pode ser usado pelas entidades organizadas da sociedade.
A Lei Federal de 22 de março de 1990 (Código Florestal de 1965 e alterações posteriores) estabelece como Áreas de Proteção Permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios, ao redor das lagoas, nascentes, topo das montanhas, morro e serras, nas encostas com declividade superior a 450, nas restingas, nas bordas de tabuleiros ou chapadas e em cotas superiores a 1800 metros.
SUGESTÕES
1- Medidas para contenção de ocupação das áreas de entorno das lagunas de Saquarema e Jaconé por novos loteamentos. Também com relação ao gabarito dos prédios, estabelecendo um limite que impeça a superpoluição. As áreas a montante da sede do município precisam de tratamento adequado já que a ação antrópica nestas localidades contribui para a poluição/degradação dos ambientes a jusante.
2 - Controle do uso de produtos químicos nas atividades agrícolas e pecuárias nas bacias de drenagem a montante.
3 - Despoluição da laguna de Saquarema.
4 - Estação de Tratamento de esgotos domésticos.
5 - Criação de áreas de proteção ambiental.
6 - Áreas de proteção aos sítios arqueológicos.
7 - Educação ambiental.
8 - Incentivo ao turismo ecológico e eco-arqueológico.
9 - Controle dos níveis de poluição das praias, rios, lagoas, aqüíferos em geral.
10 - Plano Diretor compatível com a presença dos ecossistemas.
O desenvolvimento do município de Saquarema deve ser feito de acordo com um Plano Diretor que contemple, de modo positivo, medidas visando à proteção ambiental.
AS BASES ESTRUTURAIS
Devem ser feitos estudos detalhados da geologia, solos, geomorfologia, hidrologia com objetivo de produzir mapas básicos, ora inexistentes em escalas adequadas, com a finalidade de orientar o planejamento da ocupação dos espaços de maneira racional, permitindo o desenvolvimento sem prejuízo para os ecossistemas envolvidos.
Tais estudos podem ser realizados através dos convênios da Prefeitura com as Universidades Federais e Estaduais, com o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM, Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais – CPRM, Departamento de Recursos Minerais – DRM, Empresa Brasileira de Pesquisas Agro-pecuária – EMBRAPA, Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente – FEEMA, etc., com apoio de órgãos governamentais de fomento à Pesquisa, como FAPERJ, CNPq, etc.
A parceria com a iniciativa privada pode ser interessante, considerando-se que os possíveis usuários de tais estudos serão exatamente as empresas que com certeza exercerão atividades na região, explorando-a sob todos os pontos de vista.
É importante se obter da iniciativa privada a sua cota de participação nos custos dos projetos de fundo ambiental, que em última análise são necessários, como ação preventiva, tendo em vista as atividades predatórias, degradantes e destrutivas que as mesmas proporcionam.
Benedicto H. Rodrigues Francisco
Tese de doutorado (parte final)
CONSIDERAÇÕES E SUGESTÕES
CONSIDERAÇÕES
1- A região de Saquarema evoluiu através da Geo-história como parte integrante do paleocontinente Gondwana. Suas rochas mais antigas fazem parte do embasamento ígneo-metamórfico do Pré-Cambriano.
O Complexo Região dos Lagos é basicamente constituído de gnaisses e migmatitos. Sobre esse Complexo repousam as rochas das unidades Palmital e Tingui. Mais tarde, já no final do Pré-Cambriano e início do Fanerozóico ocorreram intrusões de rochas graníticas e as fraturas foram preenchidas por veios de quartzo, aplitos e pegmatitos.
Um intervalo de tempo muito amplo se passou entre os últimos eventos correspondentes ao ciclo tectono-magmático Brasiliano e as novas manifestações magmáticas, já no final da Era Mesozóica. Nesta altura o continente Gondwana estava se fragmentando. Surgia o oceano Atlântico, as bacias tipo “rift valley”, a sedimentação das bacias marginais, como Campos e Santos.
Os ciclos erosivos modelaram o relevo e os sedimentos foram transportados para as bacias de sedimentação localizadas à jusante. Não são conhecidos registros sedimentares desta fase na área emersa da região de Saquarema. Diques de rochas básicas ocorreram com direção NE, o mesmo alinhamento das fraturas. O magmatismo alcalino do final do Cretáceo e do início do Terciário está representado em áreas próximas, como Rio Bonito, São João e Cabo Frio.
Todas as rochas ígneas e metamórficas, bem como os sedimentos derivados, as argilas e concreções ferruginosas e os bancos de arenito de praia do litoral constituem a litodiversidade regional, que foi utilizada pelos primeiros habitantes (pré-históricos) como matéria-prima para diversos fins.
No período Quaternário a região esteve sujeita aos movimentos de avanços e recuos do mar, que acabaram por levar à configuração geográfica atual e com as lagunas, lagos cordões arenosos, pontões, ilhotas, etc.
Formaram-se bancos de arenito (“beach rock”) semelhantes aos encontrados em outros pontos do litoral fluminense. Fato notável é que seixos deste arenito em parte submersos são encontrados entre os líticos dos sambaquis, inclusive o mais antigo (Camada IV da Beirada) com cerca de 4.520 anos A.P.
Assim, pode-se considerar a idade mínima para os bancos de arenito (Jaconé) como sendo superior a 4.520 anos posto que fosse necessário um tempo para que os seixos fossem trabalhados pela abrasão marinha antes de serem colhidos pelo homem pré-histórico.
2 - Após a formação do cordão que fechou a laguna de Saquarema grupos humanos ocuparam a região, utilizando-se do material lítico disponível e de elementos da biodiversidade para alimentação e fabrico de objetos, cabanas, canoas, etc.
O sambaqui da Beirada está localizado sobre a areia da restinga entre a laguna e o mar. É óbvio que esta área, estava emersa há 4.520 anos A.P. Foi objeto de vários períodos de ocupação a julgar pelas idades obtidas por Carbono-14 para suas quatro camadas de ocupação, sendo a última datada de 3.800 + 180 anos A.P.
Nesta fase o mar avançou, a área teve que ser abandonada. Somente depois de passados cerca de 1.500 anos a área voltou a ser ocupada, agora no local Pontinha, constituindo um novo sambaqui, cuja datação mais antiga é de 2.270 + 170 anos A.P. A camada mais recente não pode ser datada, mas as duas camadas intermediárias apresentaram idades de 1.810 + 40 anos A.P. e 1.790 + 50 anos A.P. O notável é que os grupos que ocuparam Pontinha optaram por matéria prima mineral de natureza diferente comparando com os grupos da Beirada, sendo abundante o quartzo.
Antes das ocupações ocorridas em Pontinha, ao sul da laguna, ocorreram ocupações no local Moa (sambaqui do Moa) entre 3.960 + 200 anos A.P. e 3.610 + 180 anos A.P. O sambaqui do Moa está localizado à leste da laguna em situação topográfica bem diferente dos sambaquis da restinga, que ficam entre as águas da laguna e o oceano.
Com relação ao sambaqui Saquarema, a sua localização e suas idades são compatíveis com o nível do mar mais baixo, após a rápida transgressão de 3.800 anos A.P.
O sambaqui Manitiba I também foi construído sobre as areias do cordão arenoso, mas faltam as idades absolutas.
Já Saco e Madressilva representam ocupações em áreas mais distantes do litoral atual, na margem norte da laguna. Também não existem datações disponíveis para estes sambaquis, que se encontram bastante destruídos pelas ações antrópicas em tempos históricos.
3 - Apesar das dificuldades ditadas pelas modificações climáticas e mudanças geográficas em função das oscilações do nível do mar, durante o Quaternário o homem pré-histórico chegou a Saquarema e ali encontrou ótimas condições de sobrevivência. Alimentação abundante e diversificada pode dedicar-se às atividades de coleta, caça e pesca nas matas, lagoas e no litoral. Por outro lado, matéria-prima mineral era facilmente obtida na litodiversidade local. A vegetação também fornecia diversos produtos necessários sendo abundantes as espécies alimentícias e as que, por sua natureza, poderiam ser usadas para estacas, embarcações, lenha para fogueiras, armas e utensílios os mais diversos.
A prova da ótima relação homem/ambiente está na existência de um grande número de sambaquis e sítios arqueológicos distribuídos por uma área relativamente pequena e que representam fases sucessivas de ocupações.
A diversidade de animais e vegetais nos vários ecossistemas constituiu o principal atrativo para esses grupos coletores-pescadores-caçadores. O material de origem mineral abundantemente disponível, indo desde argilas diversas a concreções, passando para os seixos de origens diversas, quartzo (facilmente removíveis das encostas e nas superfícies do terreno), rochas básicas, enfim toda uma diversidade litológica que motivou ao lado da abundância alimentícia (causa principal) a ocupação da região.
4 - Os sítios arqueológicos da região de Saquarema apresentam cerâmica, evidenciam a presença de grupos horticultores, ceramistas em tempos mais modernos.
5 - A chegada do homem europeu no alvorecer do século XVI modificou completamente o equilíbrio homem/natureza.
Aos poucos, os primitivos habitantes denominados índios “pelos europeus foram sendo expulsos da região. As ocupações pelo homem europeu foram gradativamente modificando os ecossistemas. ¨”.
Até meados do atual século era possível encontrar uma relativa abundância de peixes e moluscos nas lagoas da região.
A construção da ponte Rio-Niterói contribuiu para acelerar o processo de ocupação antrópica, levando ao desequilíbrio da relação homem/natureza que ora se verifica.
6 – A legislação brasileira estabelece normas que devem ser cumpridas para que as atividades mineradoras estejam compatíveis com os princípios de preservação dos recursos naturais, objetivando proteger os interesses das futuras gerações. A Constituição Federal em seu artigo 170 postula que o crescimento econômico deve estar calcado no desenvolvimento com preservação ambiental. O artigo 225 postula as diretrizes gerais em que o poder público é responsável no que tange a preservação do meio ambiente.
O estudo de impacto ambiental (EIA) deve ser exigido para todas as atividades potencialmente poluidoras ou cujas obras possam causar degradação ambiental. O mesmo 225 postula diretrizes para evitar a extinção e o desequilíbrio dos ecossistemas pela ação direta ou indireta do homem.
Pode-se apelar para a Ação Popular como instrumento de defesa contra ato lesivo ao meio ambiente (artigo 5). A Ação Civil Pública (artigo 129) é um instrumento que pode ser usado pelas entidades organizadas da sociedade.
A Lei Federal de 22 de março de 1990 (Código Florestal de 1965 e alterações posteriores) estabelece como Áreas de Proteção Permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios, ao redor das lagoas, nascentes, topo das montanhas, morro e serras, nas encostas com declividade superior a 450, nas restingas, nas bordas de tabuleiros ou chapadas e em cotas superiores a 1800 metros.
SUGESTÕES
1- Medidas para contenção de ocupação das áreas de entorno das lagunas de Saquarema e Jaconé por novos loteamentos. Também com relação ao gabarito dos prédios, estabelecendo um limite que impeça a superpoluição. As áreas a montante da sede do município precisam de tratamento adequado já que a ação antrópica nestas localidades contribui para a poluição/degradação dos ambientes a jusante.
2 - Controle do uso de produtos químicos nas atividades agrícolas e pecuárias nas bacias de drenagem a montante.
3 - Despoluição da laguna de Saquarema.
4 - Estação de Tratamento de esgotos domésticos.
5 - Criação de áreas de proteção ambiental.
6 - Áreas de proteção aos sítios arqueológicos.
7 - Educação ambiental.
8 - Incentivo ao turismo ecológico e eco-arqueológico.
9 - Controle dos níveis de poluição das praias, rios, lagoas, aqüíferos em geral.
10 - Plano Diretor compatível com a presença dos ecossistemas.
O desenvolvimento do município de Saquarema deve ser feito de acordo com um Plano Diretor que contemple, de modo positivo, medidas visando à proteção ambiental.
AS BASES ESTRUTURAIS
Devem ser feitos estudos detalhados da geologia, solos, geomorfologia, hidrologia com objetivo de produzir mapas básicos, ora inexistentes em escalas adequadas, com a finalidade de orientar o planejamento da ocupação dos espaços de maneira racional, permitindo o desenvolvimento sem prejuízo para os ecossistemas envolvidos.
Tais estudos podem ser realizados através dos convênios da Prefeitura com as Universidades Federais e Estaduais, com o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM, Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais – CPRM, Departamento de Recursos Minerais – DRM, Empresa Brasileira de Pesquisas Agro-pecuária – EMBRAPA, Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente – FEEMA, etc., com apoio de órgãos governamentais de fomento à Pesquisa, como FAPERJ, CNPq, etc.
A parceria com a iniciativa privada pode ser interessante, considerando-se que os possíveis usuários de tais estudos serão exatamente as empresas que com certeza exercerão atividades na região, explorando-a sob todos os pontos de vista.
É importante se obter da iniciativa privada a sua cota de participação nos custos dos projetos de fundo ambiental, que em última análise são necessários, como ação preventiva, tendo em vista as atividades predatórias, degradantes e destrutivas que as mesmas proporcionam.
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