Mineração vai ter novo marco regulatório
O Ministério de Minas e Energia – MME e a Associação dos Municípios Mineradores do Brasil – AMIB- se reuniram na manhã da última terça-feira, 13, em Brasília, para discutir o andamento do processo de formulação do Projeto de Lei do novo marco regulatório da mineração brasileira que vem sendo elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral com o intuito de avançar em soluções necessárias para impulsionar o desenvolvimento do setor.
A reformulação objetiva fortalecer a ação do estado, além de estimular a maximização do aproveitamento de jazidas, o controle ambiental e atrair investimentos para o setor mineral, contribuindo para a elevação da competitividade das empresas de mineração.
Dentre as propostas incluídas no Novo Marco Regulatório estão: à criação do Conselho Nacional de Política Mineral e uma Agência Reguladora de Mineração e também Mudanças na Outorga de Título Mineral garantindo melhor acompanhamento, fiscalização e gestão pelo órgão gestor. Outra importante decisão foi a participação federativa na fiscalização e gestão dos recursos minerais que constam no artigo 23 da Constituição Federal.
Neste importante evento nacional, a região de Ipiaú esteve representada pelo consultor técnico Moisés Rocha Brito, da MRB Assessoria e Consultoria, que dividiu espaço com o Assessor especial do Ministério de Minas e Energia, Danilo de Jesus Vieira Furtado, assim como com o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Claudio Scilar, além do Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, Marco Antonio Valadares Moreira, dentre outros técnicos e autoridades.
Moisés Rocha Brito informou que o novo Marco Regulatório da Mineração Brasileira conta com a colaboração de representantes do setor e da sociedade civil para construir uma ferramenta que auxilie no crescimento da mineração no país. “O modelo proposto terá como base um sistema regulatório mais eficaz para a indústria, removendo os obstáculos que dificultam o desenvolvimento das atividades produtivas e garantindo um melhor aproveitamento dos recursos minerais do país”, destacou
O Ministério de Minas e Energia – MME e a Associação dos Municípios Mineradores do Brasil – AMIB- se reuniram na manhã da última terça-feira, 13, em Brasília, para discutir o andamento do processo de formulação do Projeto de Lei do novo marco regulatório da mineração brasileira que vem sendo elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral com o intuito de avançar em soluções necessárias para impulsionar o desenvolvimento do setor.
A reformulação objetiva fortalecer a ação do estado, além de estimular a maximização do aproveitamento de jazidas, o controle ambiental e atrair investimentos para o setor mineral, contribuindo para a elevação da competitividade das empresas de mineração.
Dentre as propostas incluídas no Novo Marco Regulatório estão: à criação do Conselho Nacional de Política Mineral e uma Agência Reguladora de Mineração e também Mudanças na Outorga de Título Mineral garantindo melhor acompanhamento, fiscalização e gestão pelo órgão gestor. Outra importante decisão foi a participação federativa na fiscalização e gestão dos recursos minerais que constam no artigo 23 da Constituição Federal.
Neste importante evento nacional, a região de Ipiaú esteve representada pelo consultor técnico Moisés Rocha Brito, da MRB Assessoria e Consultoria, que dividiu espaço com o Assessor especial do Ministério de Minas e Energia, Danilo de Jesus Vieira Furtado, assim como com o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Claudio Scilar, além do Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, Marco Antonio Valadares Moreira, dentre outros técnicos e autoridades.
Moisés Rocha Brito informou que o novo Marco Regulatório da Mineração Brasileira conta com a colaboração de representantes do setor e da sociedade civil para construir uma ferramenta que auxilie no crescimento da mineração no país. “O modelo proposto terá como base um sistema regulatório mais eficaz para a indústria, removendo os obstáculos que dificultam o desenvolvimento das atividades produtivas e garantindo um melhor aproveitamento dos recursos minerais do país”, destacou M
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