A Nova Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
e o papel do Geólogo e do Geotécnico
(Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012)
Promoção: SBG-RJ – ABGE-NRRJ – APG-RJ – DTE de Recursos Minerais/CE
Apoio: DRM-RJ – CPRM – Clube de Engenharia – CREA-RJ – ABMS-RJ
Data: 12/9/2012 (quarta-feira)
Horário: 14 às 18h
Local: Clube de Engenharia – 20o andar
Objetivo: Apresentar a nova Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, promulgada em
abril de 2012, detalhando as responsabilidades dos três níveis de governo (federal, estadual e
municipal) na execução da Política e discutindo o papel do Geólogo e do Geotécnico no
atendimento das demandas especificadas na Lei, que requerem o conhecimento geológicogeotécnico
e forte atuação direta ou indireta dos profissionais dessa área, segundo os prismas da
formação profissional; do exercício profissional; da necessidade de intervenções que se seguem
ao mapeamento geológico-geotécnico exigido na Lei e das responsabilidades e compromissos
dos profissionais no exercício dessa competência.
Programação Preliminar
1. Abertura – Clube de Engenharia/Deputado Glauber Braga/SBG-RJ/APG-RJ/ABGERJ/
DRM-RJ/CPRM (15' para uma mesa simbólica de abertura)
2. Mesa 1 - Explanação sobre a lei 12.608/2012 – Principais Pontos e Responsabilidades à
Luz da Geologia e Geotecnia (1h45' – 45' para a apresentação da Lei e quatro blocos de
15' para as três esferas)
Apresentação do Deputado Federal Glauber Braga (relator do Projeto de Lei)
A visão federal, estadual e municipal da nova Lei:
· Federal (CPRM/Serviço Geológico do Brasil) - Thales de Queiroz Sampaio (DIretor
de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM - a confirmar)
· Estadual (DRM-RJ/Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro) - Claudio
Amaral (Diretor de Geologia do DRM-RJ)
· Municipal (Petrópolis) - Kelson Senra (Secretário Municipal de Habitação de
Petrópolis – RJ)
· Defesa Civil - Cel Luis Guilherme Ferreira dos Santos - Superintendente
Operacional da Defesa Civil Estadual (a confirmar)
3. Mesa 2 - O Papel do Geólogo e do Geotécnico na aplicação da nova Lei (1h para a
mesa apresentar o tema, em quatro blocos de 15')
A visão quanto à formação do geólogo (SBG-RJ) - Prof Egberto Pereira (Vice-
Presidente SBG Nacional e SBG-RJ)
A visão profissional (APG-RJ) - José de Ribamar Bezerra (Presidente da APG-RJ)
O papel do geotécnico (ABGE-RJ) - Maísa Duque Pamplona (Vice-Presidente da
ABGE-NRRJ)
A visão do Ministério Público quanto à atuação dos profissionais de geologia e
engenharia geotécnica - Promotor Murilo Nunes Bustamante (Coordenador de Meio
Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)
4. Debates (45') - Coordenação Benedito Francisco (CE) e Flavio Erthal (DRM-RJ)
5. Encerramento e apresentação de proposta de moção a ser levada à Assembleia Geral
Ordinária da SBG e ao CBG 2012, distribuída na mídia e encaminhada a autoridades (15')
Nenhum comentário:
Postar um comentário