A Nova Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e o papel do Geólogo e do Geotécnico

DIA 12 DE SETEMBRO DE 14H ATÉ 18 HORAS

A Nova Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

e o papel do Geólogo e do Geotécnico

(Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012)

Promoção: SBG-RJ – ABGE-NRRJ – APG-RJ – DTE de Recursos Minerais/CE

Apoio: DRM-RJ – CPRM – Clube de Engenharia – CREA-RJ – ABMS-RJ

Data: 12/9/2012 (quarta-feira)

Horário: 14 às 18h

Local: Clube de Engenharia – 20o andar

Objetivo: Apresentar a nova Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, promulgada em

abril de 2012, detalhando as responsabilidades dos três níveis de governo (federal, estadual e

municipal) na execução da Política e discutindo o papel do Geólogo e do Geotécnico no

atendimento das demandas especificadas na Lei, que requerem o conhecimento geológicogeotécnico

e forte atuação direta ou indireta dos profissionais dessa área, segundo os prismas da

formação profissional; do exercício profissional; da necessidade de intervenções que se seguem

ao mapeamento geológico-geotécnico exigido na Lei e das responsabilidades e compromissos

dos profissionais no exercício dessa competência.

Programação Preliminar

1. Abertura – Clube de Engenharia/Deputado Glauber Braga/SBG-RJ/APG-RJ/ABGERJ/

DRM-RJ/CPRM (15' para uma mesa simbólica de abertura)

2. Mesa 1 - Explanação sobre a lei 12.608/2012 – Principais Pontos e Responsabilidades à

Luz da Geologia e Geotecnia (1h45' – 45' para a apresentação da Lei e quatro blocos de

15' para as três esferas)

 Apresentação do Deputado Federal Glauber Braga (relator do Projeto de Lei)

 A visão federal, estadual e municipal da nova Lei:

· Federal (CPRM/Serviço Geológico do Brasil) - Thales de Queiroz Sampaio (DIretor

de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM - a confirmar)

· Estadual (DRM-RJ/Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro) - Claudio

Amaral (Diretor de Geologia do DRM-RJ)

· Municipal (Petrópolis) - Kelson Senra (Secretário Municipal de Habitação de

Petrópolis – RJ)

· Defesa Civil - Cel Luis Guilherme Ferreira dos Santos - Superintendente

Operacional da Defesa Civil Estadual (a confirmar)

3. Mesa 2 - O Papel do Geólogo e do Geotécnico na aplicação da nova Lei (1h para a

mesa apresentar o tema, em quatro blocos de 15')

 A visão quanto à formação do geólogo (SBG-RJ) - Prof Egberto Pereira (Vice-

Presidente SBG Nacional e SBG-RJ)

 A visão profissional (APG-RJ) - José de Ribamar Bezerra (Presidente da APG-RJ)

 O papel do geotécnico (ABGE-RJ) - Maísa Duque Pamplona (Vice-Presidente da

ABGE-NRRJ)

 A visão do Ministério Público quanto à atuação dos profissionais de geologia e

engenharia geotécnica - Promotor Murilo Nunes Bustamante (Coordenador de Meio

Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)

4. Debates (45') - Coordenação Benedito Francisco (CE) e Flavio Erthal (DRM-RJ)

5. Encerramento e apresentação de proposta de moção a ser levada à Assembleia Geral

Ordinária da SBG e ao CBG 2012, distribuída na mídia e encaminhada a autoridades (15')