NOVA LEI DE POLITICA DE DEFESA CIVIL 

12/9/2012 - SBG-RJ, APG-RJ, ABGE-RJ E CLUBE DE ENGENHARIA PROMOVEM DEBATE SOBRE NOVA LEI DE POLÍTICA DE DEFESA CIVIL

A Sociedade Brasileira de Geologia – Núcleo Rio de Janeiro - SBG-RJ, a Associação Profissional dos Geólogos do Estado do Rio de Janeiro – APG-RJ, a Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental – ABGE-NRRJ e a Divisão Técnica de Recursos Minerais do Clube de Engenharia – DRM/CE, com apoio do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro – DRM-RJ e de diversas instituições, estarão promovendo, em 12 de setembro próximo, o evento “A Nova Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e o papel do Geólogo e do Geotécnico (Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012)”, no auditório do 22o andar do Clube de Engenharia. A programação já está confirmada e terá a participação do Deputado Federal Glauber Braga, relator do projeto que originou a lei e de representantes da CPRM/Serviço Geológico do Brasil (Thales de Queiroz Sampaio); DRM-RJ/Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (Flavio Erthal e Claudio Amaral); Prefeitura Municipal de Petrópolis (Kelson Senra); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Murilo Bustamante e Ana Cristina Malheiros), Secretaria de Estado de Defesa Civil (Cel Luis Guilherme Ferreira dos Santos) e de representantes da SBG-RJ (Egberto Pereira), APG-RJ (José de Ribamar Bezerra) e ABGE-NRRJ (Maisa Pamplona). O objetivo do evento é apresentar a nova Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, promulgada em abril de 2012, detalhando as responsabilidades dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) na execução da Política e discutindo o papel do Geólogo e do Geotécnico no atendimento das demandas especificadas na Lei, que requerem o conhecimento geológico-geotécnico e forte atuação direta ou indireta dos profissionais dessa área, segundo os prismas da formação profissional; do exercício profissional; da necessidade de intervenções que se seguem ao mapeamento geológico-geotécnico exigido na Lei e das responsabilidades e compromissos dos profissionais no exercício dessa competência. Mais detalhes, faça contato com ferthal@drm.rj.gov.br ou sobenet@gmail.