GEOLOGIA E GEOTECNIA DEBATEM NOVA LEI

“A NOVA LEI DE POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E O PAPEL DO GEÓLOGO E DO GEOTÉCNICO (LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012)”

Objetivo do Evento: Apresentar a nova Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, promulgada em abril de 2012, detalhando as responsabilidades dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) na execução da Política e discutindo o papel do Geólogo e do Geotécnico no atendimento das demandas especificadas na Lei, que requerem o conhecimento Geológico - Geotécnico e forte atuação direta ou indireta dos profissionais dessa área, segundo os prismas da formação profissional; do exercício profissional; da necessidade de intervenções que se seguem ao mapeamento Geológico - Geotécnico exigido na Lei e das responsabilidades e compromissos dos profissionais no exercício dessa competência.

Programação

1. 14h - Abertura – Clube de Engenharia / Deputado Glauber Braga (SBG-RJ/APG-RJ/ABGE-RJ/DRM-RJ/CPRM)

ñ Francis Bogossian (Clube de Engenharia)

ñ Benedicto Francisco (DTE Recursos Minerais)

ñ Glauber Braga (Deputado Federal)

ñ Egberto Pereira (SBG-RJ)

ñ José de Ribamar Bezerra (APG-RJ)

ñ Maísa Duque Pamplona (ABGE-NRRJ)

ñ Flávio Erthal (DRM-RJ)

ñ Thales de Queiroz Sampaio (CPRM)

2. 14h 30' - Mesa 1 - Explanação sobre a lei 12.608/2012 – Principais Pontos e Responsabilidades à Luz da Geologia e Geotecnia

ñ Apresentação do Deputado Federal Glauber Braga (relator do Projeto de Lei)

ñ A visão federal, estadual e municipal da nova Lei:

ñ Federal (CPRM/Serviço Geológico do Brasil) - Thales de Queiroz Sampaio (Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM)

ñ Estadual (DRM-RJ/Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro) - Cláudio Amaral (Diretor de Geologia do DRM-RJ)

ñ Municipal (Petrópolis) - Kelson Senra (Secretário Municipal de Habitação de Petrópolis – RJ)

ñ Defesa Civil – Cel. Luís Guilherme Ferreira dos Santos - Superintendente Operacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil – SEDEC/RJ

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3. 16h - Mesa 2 - O Papel do Geólogo e do Geotécnico na aplicação da nova Lei

ñ A visão quanto à formação do geólogo (SBG-RJ) – Profº Egberto Pereira (Vice-Presidente SBG Nacional e SBG-RJ)

ñ A visão profissional (APG-RJ) - José de Ribamar Bezerra (Presidente da APG-RJ)

ñ O papel do geotécnico (ABGE-RJ) - Maísa Duque Pamplona (Vice-Presidente da ABGE-NRRJ)

ñ A visão do Ministério Público quanto à atuação dos profissionais de geologia e engenharia geotécnica - Promotor Murilo Nunes Bustamante (Coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)

ñ  

4. 17h - Debates - Coordenação Benedito Francisco (CE) e Flávio Erthal (DRM-RJ/SBG-RJ)

5. 18h - Encerramento e apresentação de proposta de moção a ser levada à Assembleia Geral Ordinária da SBG e ao Congresso Brasileiro de Geologia 2012, distribuída na mídia e encaminhada a autoridades