terça-feira, 11 de setembro de 2012

GEOLOGIA E GEOTECNIA DEBATEM NOVA LEI


“A NOVA LEI DE POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E O PAPEL DO GEÓLOGO E DO GEOTÉCNICO (LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012)”


Objetivo do Evento: Apresentar a nova Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, promulgada em abril de 2012, detalhando as responsabilidades dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) na execução da Política e discutindo o papel do Geólogo e do Geotécnico no atendimento das demandas especificadas na Lei, que requerem o conhecimento Geológico - Geotécnico e forte atuação direta ou indireta dos profissionais dessa área, segundo os prismas da formação profissional; do exercício profissional; da necessidade de intervenções que se seguem ao mapeamento Geológico - Geotécnico exigido na Lei e das responsabilidades e compromissos dos profissionais no exercício dessa competência.

Programação

1. 14h - AberturaClube de Engenharia / Deputado Glauber Braga (SBG-RJ/APG-RJ/ABGE-RJ/DRM-RJ/CPRM)

ñ Francis Bogossian (Clube de Engenharia)
ñ Benedicto Francisco (DTE Recursos Minerais)
ñ Glauber Braga (Deputado Federal)
ñ Egberto Pereira (SBG-RJ)
ñ José de Ribamar Bezerra (APG-RJ)
ñ Maísa Duque Pamplona (ABGE-NRRJ)
ñ Flávio Erthal (DRM-RJ)
ñ Thales de Queiroz Sampaio (CPRM)

2. 14h 30' - Mesa 1 - Explanação sobre a lei 12.608/2012Principais Pontos e Responsabilidades à Luz da Geologia e Geotecnia

ñ Apresentação do Deputado Federal Glauber Braga (relator do Projeto de Lei)
ñ A visão federal, estadual e municipal da nova Lei:
ñ Federal (CPRM/Serviço Geológico do Brasil) - Thales de Queiroz Sampaio (Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM)
ñ Estadual (DRM-RJ/Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro) - Cláudio Amaral (Diretor de Geologia do DRM-RJ)
ñ Municipal (Petrópolis) - Kelson Senra (Secretário Municipal de Habitação de Petrópolis – RJ)
ñ Defesa Civil – Cel. Luís Guilherme Ferreira dos Santos - Superintendente Operacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil – SEDEC/RJ
ñ  
3. 16h - Mesa 2 - O Papel do Geólogo e do Geotécnico na aplicação da nova Lei
ñ A visão quanto à formação do geólogo (SBG-RJ) – Profº Egberto Pereira (Vice-Presidente SBG Nacional e SBG-RJ)
ñ A visão profissional (APG-RJ) - José de Ribamar Bezerra (Presidente da APG-RJ)
ñ O papel do geotécnico (ABGE-RJ) - Maísa Duque Pamplona (Vice-Presidente da ABGE-NRRJ)
ñ A visão do Ministério Público quanto à atuação dos profissionais de geologia e engenharia geotécnica - Promotor Murilo Nunes Bustamante (Coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)
ñ  
4. 17h - Debates - Coordenação Benedito Francisco (CE) e Flávio Erthal (DRM-RJ/SBG-RJ)

5. 18h - Encerramento e apresentação de proposta de moção a ser levada à Assembleia Geral Ordinária da SBG e ao Congresso Brasileiro de Geologia 2012, distribuída na mídia e encaminhada a autoridades



Nenhum comentário: